TJCE - 3000057-50.2016.8.06.0167

16/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/02/2024 09:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

10/02/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCIOVÂNIA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAIVA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

29/01/2024 11:19

Juntada de Petição de ciência

19/01/2024 16:21

Juntada de Petição de ciência

19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 10369716

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 10381719

15/12/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10369716

15/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 18:41

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PAIVA OLIVEIRA - CPF: *83.***.*07-68 (RECORRENTE) e não-provido

14/12/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 8545155

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 8545155

24/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8545155

22/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 14:58

Recebidos os autos

12/07/2023 14:58

Conclusos para despacho

12/07/2023 14:58

Distribuído por sorteio