TJCE - 0050382-44.2021.8.06.0090

30/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 154204395

30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 154204395

27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 154204395

27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 154204395

26/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

26/06/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154204395

26/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154204395

26/06/2025 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025 09:54

Conclusos para despacho

08/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/04/2025. Documento: 145196866

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145196866

07/04/2025 00:00

Intimação

05/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145196866

04/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 14:27

Conclusos para despacho

01/04/2025 11:41

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

08/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:37

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2024 15:37

Processo Reativado

03/10/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 15:33

Conclusos para decisão

02/10/2024 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2024 15:38

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 12:58

Conclusos para despacho

27/09/2024 02:12

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 26/09/2024 23:59.

10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103687649

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103687649

03/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103687649

03/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 10:01

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024 16:08

Juntada de despacho

20/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 10:19

Conclusos para decisão

31/03/2023 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)

31/03/2023 10:08

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/03/2023 09:48

Mov. [35] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE INJUNçãO (118) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Mandado de Injunção para Procedimento Comum Cível.

04/11/2022 12:50

Mov. [34] - Certidão emitida

04/11/2022 12:49

Mov. [33] - Mandado

14/09/2022 13:21

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/09/2022 22:27

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806401-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/09/2022 22:05

08/09/2022 22:40

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

06/09/2022 14:19

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/003130-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2023 Local: Oficial de justiça -

06/09/2022 12:04

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022 11:52

Mov. [27] - Certidão emitida

06/09/2022 11:52

Mov. [26] - Certidão emitida

06/09/2022 11:50

Mov. [25] - Certidão emitida

06/09/2022 11:50

Mov. [24] - Informação

06/09/2022 11:18

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 11:41

Mov. [22] - Concluso para Sentença

25/05/2022 15:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

25/05/2022 09:45

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01300806-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/05/2022 09:38

30/04/2022 00:26

Mov. [19] - Certidão emitida

19/04/2022 10:41

Mov. [18] - Certidão emitida

19/04/2022 09:20

Mov. [17] - Certidão emitida

13/04/2022 10:38

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos etc. Autos ao Ministério Público.

06/04/2022 17:39

Mov. [15] - Conclusão

06/04/2022 17:39

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

06/04/2022 17:39

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

06/04/2022 16:25

Mov. [12] - Certidão emitida

02/02/2022 15:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/02/2022 16:07

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01800441-7 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 01/02/2022 15:38

01/02/2022 15:41

Mov. [9] - Certidão emitida

27/01/2022 15:32

Mov. [8] - Certidão emitida

27/01/2022 15:29

Mov. [7] - Mandado

24/01/2022 15:25

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/000122-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2023 Local: Oficial de justiça -

24/01/2022 10:56

Mov. [5] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022 10:51

Mov. [4] - Certidão emitida

26/07/2021 15:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021 18:39

Mov. [2] - Conclusão

14/05/2021 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio