28/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:57

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LARISSA GOMES LOURENCO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18270255
26/02/2025 08:36

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA NETO em 12/12/2024 23:59.
26/02/2025 08:35

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA NETO em 21/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:32

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/12/2024 23:59.
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18270255
25/02/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18270255
24/02/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 17550095
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 17550095
28/01/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17550095
28/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16154555
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16154555
03/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16154555
03/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de MIGUEL FERREIRA NETO - CPF: *10.***.*38-20 (RECORRENTE) e provido em parte
18/11/2024 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 09:26

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:26

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA NETO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 15392885
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15392885
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 11 de novembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de novembro de 2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Membro e Relator
25/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15392885
25/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:28

Recebidos os autos
25/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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