TJCE - 0009959-36.2018.8.06.0126

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155085975

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155085975

22/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155085975

19/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão

03/02/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/08/2024 23:59.

01/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88170862

14/06/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88170862

14/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2024 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/02/2024 23:59.

09/02/2024 14:49

Conclusos para decisão

09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79112039

06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79112039

05/02/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79112039

05/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 07:45

Conclusos para despacho

13/10/2023 20:09

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 14:03

Conclusos para despacho

19/12/2022 14:34

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2022 14:49

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

04/07/2022 17:41

Mov. [97] - Certidão emitida

04/07/2022 17:41

Mov. [96] - Documento

02/07/2022 18:27

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/002489-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

22/06/2022 13:58

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 09:57

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022 11:29

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801799-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 11:21

14/03/2022 00:31

Mov. [91] - Certidão emitida

03/03/2022 14:33

Mov. [90] - Certidão emitida

02/03/2022 20:29

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 04:30

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174955-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 14:03

17/06/2021 09:53

Mov. [87] - Conclusão

17/06/2021 09:51

Mov. [86] - Trânsito em julgado: Em 18/08/2020, conforme certidão de p. 156

17/06/2021 09:37

Mov. [85] - Certificação de Processo Julgado

18/01/2021 12:48

Mov. [84] - Conclusão

18/01/2021 12:48

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

18/01/2021 12:48

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

15/01/2021 09:50

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

14/01/2021 09:41

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165204-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/01/2021 09:24

23/12/2020 00:43

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2020 10:02

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: Página:

16/12/2020 10:00

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020 08:04

Mov. [76] - Certidão emitida

10/12/2020 14:06

Mov. [75] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv

09/09/2020 11:37

Mov. [74] - Concluso para Despacho

04/09/2020 10:59

Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime

14/10/2019 14:38

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

14/10/2019 13:44

Mov. [71] - Certidão emitida

11/10/2019 09:37

Mov. [70] - Ofício

11/10/2019 09:37

Mov. [69] - Petição

11/10/2019 09:35

Mov. [68] - Petição

11/10/2019 09:35

Mov. [67] - Documento

11/10/2019 09:34

Mov. [66] - Documento

11/10/2019 09:34

Mov. [65] - Petição

11/10/2019 09:34

Mov. [64] - Documento

11/10/2019 09:33

Mov. [63] - Documento

11/10/2019 09:33

Mov. [62] - Petição

11/10/2019 09:31

Mov. [61] - Documento

11/10/2019 09:29

Mov. [60] - Documento

11/10/2019 09:26

Mov. [59] - Petição

11/10/2019 09:23

Mov. [58] - Documento

11/10/2019 09:22

Mov. [57] - Documento

11/10/2019 09:22

Mov. [56] - Documento

11/10/2019 09:20

Mov. [55] - Documento

11/10/2019 09:17

Mov. [54] - Documento

11/10/2019 09:15

Mov. [53] - Documento

09/10/2019 14:39

Mov. [52] - Conversão para Processo Digital

08/07/2019 10:04

Mov. [51] - Expedição de Ofício

01/07/2019 16:43

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará para julgamento do inconformismo.

13/05/2019 09:24

Mov. [49] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO

07/05/2019 09:30

Mov. [48] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

07/05/2019 09:25

Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/05/2019 09:25

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça

02/05/2019 17:23

Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado

02/05/2019 17:23

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

16/04/2019 08:35

Mov. [43] - Ato ordinatório: ATO.ORDINATÓRIO

12/04/2019 17:26

Mov. [42] - Petição: razões de apelaçoes

13/03/2019 17:16

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

13/03/2019 17:16

Mov. [40] - Recebimento

13/02/2019 16:36

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 017/2019 Página:

11/02/2019 10:54

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 1619

08/02/2019 16:19

Mov. [37] - Expedição de Ofício

05/02/2019 11:19

Mov. [36] - Informação

30/01/2019 14:30

Mov. [35] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

24/01/2019 11:53

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/01/2019 11:23

Mov. [33] - Petição: APELAÇÃO

19/12/2018 23:28

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:41

Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:41

Mov. [30] - Recebimento

12/12/2018 09:06

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

11/12/2018 10:15

Mov. [28] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:14

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

07/12/2018 17:03

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

29/11/2018 09:21

Mov. [25] - Informação

13/11/2018 16:38

Mov. [24] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

19/10/2018 10:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/10/2018 14:09

Mov. [22] - Petição

27/09/2018 09:01

Mov. [21] - Recebimento

27/09/2018 09:01

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

20/09/2018 16:40

Mov. [19] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018 09:45

Mov. [16] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

31/08/2018 09:11

Mov. [15] - Informação

29/08/2018 18:31

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2018 10:31

Mov. [13] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

17/08/2018 12:20

Mov. [12] - Petição

28/06/2018 09:25

Mov. [11] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 17:11

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 17:03

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/04/2018 13:46

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/04/2018 13:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/04/2018 11:51

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/04/2018 11:51

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018 09:46

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018 09:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018 09:46

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/04/2018 12:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA