TJCE - 0001384-02.2019.8.06.0127

08/07/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163753160

08/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 161157580

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163753160

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161157580

04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163753160

04/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 13:15

Juntada de Certidão

04/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161157580

04/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025 13:06

Conclusos para decisão

14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:23

Processo Reativado

21/03/2025 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025 19:07

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2025 10:57

Conclusos para decisão

23/09/2024 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2024 08:06

Arquivado Definitivamente

17/09/2024 08:06

Determinado o arquivamento

17/09/2024 08:05

Conclusos para despacho

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 16/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102100089

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102100089

29/08/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102100089

29/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 13:41

Conclusos para despacho

29/08/2024 09:16

Juntada de despacho

06/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023 02:17

Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69301113

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69301113

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69301113

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69301113

20/09/2023 14:29

Juntada de Certidão

20/09/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 09/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ZENILDA QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

13/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023 12:50

Conclusos para decisão

08/02/2023 17:00

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 10:06

Mov. [85] - Conclusão

18/10/2022 16:36

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802251-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/10/2022 16:17

18/10/2022 16:36

Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0001384-02.2019.8.06.0127/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

18/10/2022 16:35

Mov. [82] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

01/10/2022 00:49

Mov. [81] - Certidão emitida

26/09/2022 09:35

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802015-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 09:10

22/09/2022 10:17

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 12:18

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 11:18

Mov. [77] - Certidão emitida

19/09/2022 18:25

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 15:26

Mov. [75] - Certidão emitida

06/09/2022 16:01

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801886-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/09/2022 15:53

02/08/2022 13:50

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

29/07/2022 14:16

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801597-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/07/2022 13:53

29/07/2022 14:16

Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0001384-02.2019.8.06.0127/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

29/07/2022 14:16

Mov. [70] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/07/2022 05:47

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 12:14

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 16:00

Mov. [67] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022 09:59

Mov. [66] - Concluso para Sentença

08/06/2022 14:57

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801135-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/06/2022 14:44

01/06/2022 23:42

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

31/05/2022 12:04

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022 19:38

Mov. [62] - Julgamento em Diligência: Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para que a (o) requerente, no prazo de 10 dias, apresente, na íntegra, cópia da lei municipal mencionada na inicial como regulamentadora do direito objeto de litígio

02/03/2022 10:57

Mov. [61] - Concluso para Sentença

09/02/2022 20:48

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

09/02/2022 12:33

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01300139-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/02/2022 12:17

03/02/2022 15:13

Mov. [58] - Certidão emitida

03/02/2022 15:13

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista a(o) Ministério Público conforme Despacho de fl. 51.

02/02/2022 17:36

Mov. [56] - Julgamento em Diligência: Defiro a habilitação da causídica, conforme substabelecimento constante à fl. 49. Dê-se vistas dos autos ao ilustre representante do Ministério Público para, querendo, opinar acerca do mérito da questão.

14/04/2021 15:50

Mov. [55] - Concluso para Sentença

14/04/2021 15:42

Mov. [54] - Conclusão

14/04/2021 15:42

Mov. [53] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [52] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [51] - Petição

14/04/2021 15:42

Mov. [50] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [49] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [48] - Petição

14/04/2021 15:42

Mov. [47] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [46] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [45] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [44] - Petição

14/04/2021 15:42

Mov. [43] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [42] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [41] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [40] - Petição

14/04/2021 15:42

Mov. [39] - Mandado

14/04/2021 15:42

Mov. [38] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [37] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [36] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [35] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [34] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [33] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [32] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [31] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [30] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [29] - Documento

14/04/2021 15:42

Mov. [28] - Documento

11/12/2020 11:31

Mov. [27] - Remessa: A DIGITALIZAÇÃO

08/09/2020 13:06

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/09/2020 10:46

Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: WMON20001657038

02/12/2019 11:22

Mov. [24] - Concluso para Despacho

02/12/2019 09:41

Mov. [23] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: WMON19000155517

13/11/2019 08:21

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

11/11/2019 08:26

Mov. [21] - Mandado

06/11/2019 16:24

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/001810-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justiça -

05/11/2019 08:49

Mov. [19] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WMON19000153409

04/11/2019 10:54

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Monsenhor Tabosa

04/11/2019 10:54

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/10/2019 11:31

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes

25/10/2019 11:31

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro

25/10/2019 08:19

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2253 Página: 777

23/10/2019 13:41

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 12:50

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 10:31

Mov. [11] - Concluso para Despacho

15/10/2019 08:36

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WMON19000151830

03/09/2019 11:14

Mov. [9] - Mandado

12/08/2019 15:28

Mov. [8] - Mandado: OFICIAL DE JUSTIÇA

12/08/2019 08:13

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 1083

09/08/2019 16:51

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/001294-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça -

08/08/2019 11:52

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019 13:21

Mov. [4] - Mero expediente: Dispensada a audiência de conciliação, visto que apenas acarretaria a procrastinação do feito, ante a ausência de interesse conciliatório do ente público já bastante revelado neste juízo.

31/07/2019 12:44

Mov. [3] - Concluso para Despacho

31/07/2019 12:39

Mov. [2] - Recebimento

31/07/2019 10:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio