27/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de Leandro Bezerra Rodrigues em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCAS MOURA TORRES DE MELO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 17605824
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 17605824
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605824
19/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de ARISTEU ALVES EDUARDO - CPF: *43.***.*78-91 (RECORRENTE) e provido
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17189871
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/25, finalizando em 28/01/25, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
13/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17189871
13/01/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 10:48

Recebidos os autos
11/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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