TJCE - 3000249-79.2024.8.06.0012
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 18:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
22/01/2025 18:23
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
22/01/2025 18:23
Alterado o assunto processual
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22/01/2025 18:23
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
22/01/2025 18:23
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
22/01/2025 18:22
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
22/01/2025 18:22
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
14/01/2025 19:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/12/2024 17:17
Conclusos para decisão
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06/12/2024 02:31
Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:31
Decorrido prazo de FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:31
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:31
Decorrido prazo de GERALDO SOUZA CANCIO NETO em 05/12/2024 23:59.
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03/12/2024 09:59
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
 - 
                                            
29/11/2024 11:18
Juntada de Petição de recurso
 - 
                                            
21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124741870
 - 
                                            
21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124741870
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21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124741870
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21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124741870
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124741870
 - 
                                            
19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124741870
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124741870
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124741870
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18/11/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124741870
 - 
                                            
18/11/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124741870
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18/11/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124741870
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18/11/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124741870
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18/11/2024 11:40
Julgado procedente em parte do pedido
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08/08/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/07/2024 00:26
Decorrido prazo de MONICA BRAZ TORRES em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89531412
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17/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89531412
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17/07/2024 00:00
Intimação
Intimem-se os requerentes para apresentarem manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva arguida na Contestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para julgamento.
Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito - 
                                            
16/07/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89531412
 - 
                                            
16/07/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/07/2024 10:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/07/2024 10:05
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 09:50, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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16/07/2024 09:04
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
15/07/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2024 08:53
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2024 06:06
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
24/06/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/06/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88250151
 - 
                                            
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88250150
 - 
                                            
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88250151
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19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88250150
 - 
                                            
18/06/2024 00:00
Intimação
(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000249-79.2024.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). FABIO RIVELLI Pela presente, fica V.
Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Decisão, proferido nos autos no ID 84390662 , bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/07/2024 09:50.
Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Possibilidade de inversão do ônus da prova, haja vista versar o feito sobre relação de consumo, nos termos no Enunciado nº 53 do FONAJE.
Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.
Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.
Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).
OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024. ANDERSON SILVA PEREIRA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.
Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. - 
                                            
18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88250151
 - 
                                            
18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88250150
 - 
                                            
17/06/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88250151
 - 
                                            
17/06/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88250150
 - 
                                            
17/06/2024 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
15/04/2024 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
16/02/2024 09:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2024 17:38
Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 09:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
 - 
                                            
05/02/2024 17:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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