TJCE - 0009770-58.2018.8.06.0126

04/07/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 23/06/2025 23:59.

16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

07/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155575267

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155575267

27/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155575267

27/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 11:54

Conclusos para decisão

30/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88294653

18/06/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88294653

13/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 14:17

Conclusos para despacho

21/03/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 20/03/2023 23:59.

14/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:25

Decisão ou Despacho de Homologação

07/02/2023 16:50

Conclusos para decisão

19/01/2023 15:33

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2021 17:47

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174751-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 10:18

11/09/2021 00:10

Mov. [60] - Certidão emitida

31/08/2021 13:20

Mov. [59] - Certidão emitida

30/08/2021 18:33

Mov. [58] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021 08:53

Mov. [57] - Concluso para Sentença

19/01/2021 15:01

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165319-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/01/2021 14:37

10/11/2020 10:34

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/11/2020 10:30

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado

09/09/2020 18:01

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/05/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

31/03/2020 19:34

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

31/03/2020 18:52

Mov. [51] - Certidão emitida

17/02/2020 11:11

Mov. [50] - Ofício

17/02/2020 11:11

Mov. [49] - Ofício

17/02/2020 11:10

Mov. [48] - Ofício

17/02/2020 11:10

Mov. [47] - Ofício

17/02/2020 11:09

Mov. [46] - Documento

17/02/2020 11:08

Mov. [45] - Conversão para Processo Digital

09/09/2019 14:41

Mov. [44] - Expedição de Ofício

24/06/2019 12:28

Mov. [43] - Recebimento

24/06/2019 12:28

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 12:28

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019 17:45

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 14:41

Mov. [39] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:21

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

23/05/2019 15:21

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/05/2019 09:53

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019 09:53

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

07/05/2019 16:48

Mov. [34] - Recurso: recurso de apelação

28/03/2019 11:51

Mov. [33] - Recebimento

28/03/2019 11:51

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 08:52

Mov. [31] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 16:01

Mov. [28] - Informação

07/02/2019 17:34

Mov. [27] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:47

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:27

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [24] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 10:03

Mov. [23] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [22] - Recebimento

11/12/2018 09:48

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

10/12/2018 16:52

Mov. [20] - Certidão emitida

06/12/2018 15:04

Mov. [19] - Expedição de Ofício

31/08/2018 19:06

Mov. [18] - Informação

24/08/2018 12:10

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: Página:

22/08/2018 11:09

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018 14:06

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 12:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:17

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/05/2018 10:34

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITIURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/05/2018 10:33

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão confecção de expediente - Remessa dos autos - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/05/2018 10:31

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 937/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Munic

09/04/2018 13:35

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/04/2018 11:59

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2018 13:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/03/2018 13:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº149/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018 16:38

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018 16:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018 16:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018 08:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA