23/06/2025 16:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144390634
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144390634
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144390634
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138071539
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138071539
07/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138071539
07/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:57

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88093539
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88093539
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000202-32.2010.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: 1/3 DE FÉRIAS Requerente: APOLONIO AUGUSTO FILHO Requerido: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL (Portaria nº 10/2024).

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Por força da Portaria nº 2449/2022, da Presidência do TJCE, DJe 18/11/2022, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, relativamente aos processos com classes judiciais das competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, a partir de 02/12/2022.

Assim, comuniquem-se às partes que o presente processo atualmente tramita no Pje e não mais no SAJ.

Expedientes necessários.

Limoeiro do Norte/CE, 13 de junho de 2024.

Raimundo Eudecy Fernandes Macedo Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 47979
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88093539
17/06/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88093539
17/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:12

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
16/05/2024 09:42

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01804381-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/05/2024 09:25
03/05/2024 12:43

Mov. [87] - Mero expediente | Preliminarmente determino a migracao do feito para o sistema PJE.
05/04/2024 23:07

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
19/01/2024 09:32

Mov. [85] - Concluso para Despacho
13/12/2023 11:27

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01810161-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 11:02
26/10/2023 22:46

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 27/10/2023 Numero do Diario: 3186
25/10/2023 12:41

Mov. [82] - Certidão emitida
25/10/2023 02:31

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2023 17:54

Mov. [80] - Mero expediente | Isso posto, intime-se o Municipio promovido, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao, na forma do artigo 535 do Codigo de Processo Civil.
24/10/2023 13:18

Mov. [79] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
28/02/2023 10:58

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01801084-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/02/2023 09:35
23/02/2023 11:31

Mov. [77] - Concluso para Despacho
23/02/2023 11:26

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01800970-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/02/2023 11:19
09/02/2023 22:31

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
08/02/2023 12:08

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0031/2023 Teor do ato: Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior, para requerer o que entender de pertinente. Advogados(s): Maury Oliveira Freitas (OAB 4740/CE)
08/02/2023 10:38

Mov. [73] - Certidão emitida
08/02/2023 10:36

Mov. [72] - Trânsito em julgado | Em 03.02.2023, conforme certidao de fls.105
08/02/2023 10:34

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior, para requerer o que entender de pertinente.
07/02/2023 16:09

Mov. [70] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
19/05/2022 09:53

Mov. [69] - Recurso Eletrônico
19/05/2022 09:50

Mov. [68] - Certidão emitida
19/05/2022 09:36

Mov. [67] - Decurso de Prazo
26/04/2022 23:41

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830
25/04/2022 12:04

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2022 14:50

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 20:42

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01803459-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/04/2022 20:35
09/03/2022 21:53

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
09/03/2022 17:22

Mov. [61] - Certidão emitida
08/03/2022 02:20

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2022 14:12

Mov. [59] - Certidão emitida
03/03/2022 18:56

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 10:00

Mov. [57] - Concluso para Sentença
08/10/2021 11:53

Mov. [56] - Concluso para Despacho
08/10/2021 11:52

Mov. [55] - Decurso de Prazo
21/09/2021 10:16

Mov. [54] - Certidão emitida
20/09/2021 17:39

Mov. [53] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 11:53

Mov. [52] - Concluso para Sentença
25/01/2021 14:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho
20/01/2021 15:17

Mov. [50] - Conclusão
20/01/2021 15:17

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1724/2020 TJCE
20/01/2021 15:17

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1724/2020 TJCE
09/12/2020 15:23

Mov. [47] - Concluso para Despacho
09/12/2020 15:22

Mov. [46] - Certidão emitida
21/07/2020 09:27

Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2020 DO CNJ
20/08/2019 14:50

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se o despacho de fl. 49.
17/08/2019 12:27

Mov. [43] - Conclusão
09/05/2019 09:59

Mov. [42] - Ato ordinatório | EXPEDIENTE
28/02/2019 17:17

Mov. [41] - Recebimento | MM Juiza
28/02/2019 17:16

Mov. [40] - Mero expediente | Diligenciar a Secretaria a existencia de despacho nos termos do art. 240 do CPC nos autos do processo citado a fl. 17.
02/10/2017 13:29

Mov. [39] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO est. 8 - D3 Meta 2 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/05/2017 16:51

Mov. [38] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
10/10/2016 10:28

Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO EST. 3, C-2 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/06/2016 13:28

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/06/2016 13:28

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
11/05/2016 10:00

Mov. [34] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MAURY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/05/2016 11:02

Mov. [33] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR MAURY OLIVEIRA FUNCIONARIO: ANA LUCIA NO. DAS FOLHAS: 35 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2016 - Loc
04/05/2016 10:32

Mov. [32] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/05/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NOR
04/05/2016 09:36

Mov. [31] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
02/05/2016 10:16

Mov. [30] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
26/04/2016 13:49

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
15/05/2015 10:13

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
13/05/2015 13:37

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
30/06/2014 16:06

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO fazer expediente - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
30/06/2014 14:49

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/05/2014 14:07

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CARGA PARA DR. JOAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
03/09/2013 14:59

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
03/09/2013 14:37

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
03/09/2013 10:24

Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MAURY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/08/2013 08:45

Mov. [20] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. MAURY FUNCIONARIO: GILVANDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 24/08/2013 - Local: 2 VAR
18/05/2012 12:00

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. MANIF. PARTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/05/2012 11:55

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/05/2012 12:13

Mov. [17] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES INTIMACAO PELO DIARIO, EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/04/2012 12:25

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EVILAZIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM CONTESTACAO P/JUNTAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/04/2012 08:14

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ASSINAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
04/04/2012 09:06

Mov. [14] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.EVILAZIO FUNCIONARIO: MARILEIDE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/04/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 30/04/2012 - Local: 2 V
29/02/2012 12:33

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CITACAO, DP. 30.04.12 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
24/01/2012 08:53

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/12/2011 08:08

Mov. [11] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
15/09/2011 07:42

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO JUNTADA DE PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/08/2011 11:32

Mov. [9] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES INTIMAR DR. MAURY - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
29/11/2010 12:24

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
23/06/2010 10:45

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/02/2010 08:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DES. AUD. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/02/2010 08:24

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO 7672/10 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
12/02/2010 09:01

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
12/02/2010 08:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
12/02/2010 08:23

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
11/02/2010 10:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2010

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00