10/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:20

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:20

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:19

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:19

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:01

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:50

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132433274
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132433273
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132433272
20/01/2025 15:14

Expedição de Alvará.
20/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433274
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433273
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433274
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433273
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433272
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433272
15/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132433274
15/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132433273
15/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132433272
13/01/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 14:35

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129303788
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129303788
06/12/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129303788
06/12/2024 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127199989
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127199988
28/11/2024 02:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127199989
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127199988
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000324-23.2024.8.06.0173 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para que a parte autora, no prazo de 15 dias, instaure a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. Tianguá/CE, 27 de novembro de 2024. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário
27/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127199989
27/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127199988
27/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:16

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Enel em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:52

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:51

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO ROSA DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115281860
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115281856
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115281860
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115281859
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115281857
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115281856
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000324-23.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 112545042/pág. 109.

Tianguá/CE, 04 de novembro de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115281860
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115281859
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115281857
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115281856
30/10/2024 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 16:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346101
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346100
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346099
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346101
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346100
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88346099
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000324-23.2024.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Nome: Enel INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 17/09/2024 às 15:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/e6482e Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 19 de junho de 2024.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por FRANCISCO ANDERSON DA SILVA Analista Judiciário POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88346101
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88346100
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88346099
19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88346101
19/06/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88346100
19/06/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88346099
19/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80663587
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80663586
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80663587
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80663586
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80663587
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80663586
04/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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