21/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POTIRETAMA em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 17:00

Decorrido prazo de ELIZAMA MARIA CORTEZ VIANA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8397788
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 8397788
19/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8397788
09/11/2023 07:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2023 14:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POTIRETAMA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado
19/10/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8192105
18/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 18:23

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2023 08:27

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:31

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
01/07/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIZAMA MARIA CORTEZ VIANA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:09

Juntada de Petição de agravo interno
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIZAMA MARIA CORTEZ VIANA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIZAMA MARIA CORTEZ VIANA em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2023 08:06

Juntada de documento de comprovação
14/03/2023 15:30

Expedição de Ofício.
14/03/2023 12:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POTIRETAMA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (APELANTE)
31/01/2023 09:33

Recebidos os autos
31/01/2023 09:33

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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