10/07/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em 10/07/2024
06/07/2024 01:19

Decorrido prazo de NATALIA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:14

Expedido alvará de levantamento
21/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88194222
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88194222
20/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 3000950-81.2017.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Por sentença, com fundamento no Art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do pagamento/depósito judicial efetuado. Desta forma, acolho o pedido do exequente (ID 79021980) para determinar a expedição de alvará de levantamento/transferência do valor depositado pelo executado em conta judicial (ID 79018707, 79018710, 71252154, 71252155, 71252156, 68735653, 68735652, 68735650, 57916097), em favor do exequente. Expeça-se alvará, a ser cumprido de acordo com o previsto na Portaria nº 557/2020 (DJ 02/04/2020), devendo ser confeccionado conforme dados bancários fornecidos pela parte autora (ID 79021980), uma vez que o patrono desta, titular da conta bancária indicada para o recebimento dos valores, possui poderes para receber e dar quitação, conforme instrumento procuratório acostado aos autos (ID 22444785), em consonância com o entendimento da Corregedoria Geral de Justiça do Cerará, consignado na DECISÃO/OFÍCIO nº 4901/2022-CGJUCGJ. Quando do envio do alvará, junte-se os respectivos expedientes de envio aos autos.

Ausente manifestação das partes ou do banco depositário, no prazo de 10 dias, arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Empós cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema. Fortaleza, data da assinatura no Sistema.

EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88194222
19/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88194222
18/06/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 14:53

Conclusos para julgamento
22/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 02/09/2022 23:59.
11/02/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 17:48

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/04/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 01:14

Decorrido prazo de HELANO CORDEIRO COSTA PONTES em 02/09/2022 23:59.
14/08/2022 02:27

Decorrido prazo de ODERNES FIGUEIREDO ALVES em 12/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 01:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ODERNES FIGUEIREDO ALVES em 30/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 12:29

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 17:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2022 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2022 12:03

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/05/2021 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2021 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2021 07:33

Conclusos para decisão
20/04/2021 22:04

Juntada de Petição de recurso
06/04/2021 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2021 18:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 06/04/2021 17:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/03/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:37

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:36

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:34

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/04/2021 17:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/03/2021 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2021 12:44

Conclusos para decisão
21/09/2020 12:14

Conclusos para julgamento
21/09/2020 12:13

Juntada de réplica
16/09/2020 16:57

Juntada de documento de comprovação
16/09/2020 16:51

Juntada de documento de comprovação
16/09/2020 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2020 00:15

Decorrido prazo de ODERNES FIGUEIREDO ALVES em 13/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:06

Juntada de Petição de contestação
23/07/2020 09:29

Juntada de Certidão
19/06/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 14:44

Conclusos para despacho
05/04/2018 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/10/2017 11:17

Audiência conciliação realizada para 13/10/2017 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/10/2017 12:34

Juntada de citação
04/08/2017 15:55

Expedição de Citação.
04/07/2017 15:40

Juntada de intimação de pauta
26/06/2017 15:20

Audiência conciliação designada para 13/10/2017 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
26/06/2017 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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