TJCE - 0128543-30.2010.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 07:39
Juntada de Certidão
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17/09/2024 07:39
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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17/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/09/2024 23:59.
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17/08/2024 00:28
Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 16/08/2024 23:59.
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25/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89785244
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24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89785244
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23/07/2024 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89785244
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23/07/2024 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2024 09:42
Conclusos para despacho
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16/07/2024 09:41
Juntada de Certidão
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16/07/2024 01:38
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FEITOSA CARVALHO ALBUQUERQUE em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:35
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FEITOSA CARVALHO ALBUQUERQUE em 15/07/2024 23:59.
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24/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 24/06/2024. Documento: 88389552
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24/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 24/06/2024. Documento: 88389552
-
24/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 24/06/2024. Documento: 88389552
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21/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0128543-30.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA CARVALHO ALBUQUERQUE D E S P A C H O CLS.
Sobre manifestação fazendária retro, atestando o cumprimento de sentença quanto ao pagamento da RPV, INTIME-SE a parte exequente para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventuais pretensões que remanescem no feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 19 de junho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88389552
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20/06/2024 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88389552
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20/06/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 17:31
Conclusos para despacho
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13/06/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 15:55
Juntada de Certidão
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20/02/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78128320
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15/01/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 78128320
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09/01/2024 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78128320
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09/01/2024 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/01/2024 11:21
Juntada de ato ordinatório
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09/01/2024 11:07
Juntada de Certidão
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09/01/2024 11:05
Juntada de Certidão
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09/01/2024 10:51
Juntada de Certidão
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20/12/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 09:44
Juntada de Certidão
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06/12/2023 09:43
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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03/11/2023 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.
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28/09/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2023 14:41
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/06/2023 15:56
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02124216-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2023 15:42
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22/11/2022 19:57
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 2972
-
21/11/2022 02:05
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2022 12:31
Mov. [66] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 13:50
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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08/11/2021 16:14
Mov. [64] - Decurso de Prazo
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06/06/2021 09:51
Mov. [63] - Certidão emitida
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26/05/2021 09:03
Mov. [62] - Certidão emitida
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24/05/2021 12:04
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2021 10:05
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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17/05/2021 15:50
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02057239-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 15:28
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07/05/2021 20:57
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605
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06/05/2021 01:59
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2021 12:51
Mov. [56] - Mero expediente: Isto posto, RETORNEM os autos à parte executante para que refaça a planilha de cálculos, utilizando-se desta feita o índice apropriado a ser aplicado ao caso. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispe
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24/05/2020 11:07
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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24/05/2020 11:07
Mov. [54] - Decurso de Prazo
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18/12/2019 18:39
Mov. [53] - Certidão emitida
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18/12/2019 18:39
Mov. [52] - Documento
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18/12/2019 18:38
Mov. [51] - Documento
-
17/12/2019 22:10
Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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04/12/2019 19:54
Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/285846-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
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03/12/2019 22:30
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01717205-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/12/2019 18:22
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02/12/2019 08:10
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2277 Página: 676
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28/11/2019 09:12
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2019 10:03
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2019 15:36
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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12/06/2019 15:35
Mov. [43] - Certidão emitida
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12/06/2019 15:31
Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado
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12/06/2019 15:26
Mov. [41] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2017 12:17
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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19/10/2017 12:17
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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19/10/2017 12:03
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10544603-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 19/10/2017 12:13
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19/10/2017 12:03
Mov. [37] - Cumprimento de sentença
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19/10/2017 12:03
Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0128543-30.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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19/10/2017 12:03
Mov. [35] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/09/2017 08:05
Mov. [34] - Decurso de Prazo
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24/08/2017 21:27
Mov. [33] - Certidão emitida
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24/08/2017 21:27
Mov. [32] - Documento
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24/08/2017 21:27
Mov. [31] - Documento
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24/08/2017 09:29
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 1740 Página: 454-455
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22/08/2017 08:30
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2017 18:58
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/162069-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
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12/07/2017 15:26
Mov. [27] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2014 13:16
Mov. [26] - Mandado
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02/06/2014 13:52
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
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02/06/2014 12:04
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71399342-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2014 11:46
-
26/03/2014 12:00
Mov. [23] - Mero expediente: R.H. CLS. Abra-se vista à exeqüente para que requeira o que lhe for de direito e tome as providências cabíveis, no prazo de dez dias.
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07/03/2014 12:00
Mov. [22] - Certidão emitida
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07/03/2014 12:00
Mov. [21] - Documento
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26/02/2014 12:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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26/02/2014 12:00
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71298539-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 26/02/2014 11:45
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29/01/2014 12:00
Mov. [18] - Expedição de Mandado
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28/01/2014 12:00
Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Cls. Expeça-se o competente mandado de citação, penhora e avaliação. Observando-se, desta feita, o endereço fornecido no pedido formulado pela exequente.
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20/11/2013 12:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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19/11/2013 12:00
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70813296-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2013 09:43
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04/10/2013 12:00
Mov. [14] - Mandado
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14/12/2012 12:00
Mov. [13] - Mero expediente: R.h. Sobre a certidão meirinhal de fl. 10, ouça-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias.
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14/05/2012 12:00
Mov. [12] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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24/05/2011 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
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11/05/2011 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
12/04/2011 12:00
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
29/03/2011 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
-
29/03/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório
-
28/03/2011 12:00
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/03/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
27/01/2011 12:00
Mov. [3] - Mero expediente
-
26/01/2011 12:00
Mov. [2] - Documento
-
26/01/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2010
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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