STJ - 0003072-48.2014.8.06.0135

16/06/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/06/2020 13:46

Transitado em Julgado em 16/06/2020

31/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OROS

24/03/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/03/2020 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2020 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/02/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2020 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ