28/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 24/04/2025 23:59.
22/02/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:53

Processo Reativado
20/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 20:34

Juntada de despacho
26/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78505368
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505368
22/01/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505368
22/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:41

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 18/12/2023. Documento: 77224713
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77224713
14/12/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224713
14/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69229463
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69229463
10/10/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69229463
18/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:06

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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