TJCE - 3002907-17.2024.8.06.0064
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/02/2025 09:37
Alterado o assunto processual
-
06/02/2025 09:37
Alterado o assunto processual
-
05/02/2025 09:13
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:13
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:13
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:13
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
23/01/2025 08:39
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 08:32
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132588494
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132588494
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132588494
-
20/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132588494
-
17/01/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132588494
-
17/01/2025 10:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/01/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 14:59
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127790069
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127790069
-
13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 127790069
-
12/12/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127790069
-
29/11/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 06:01
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 06:00
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:22
Juntada de Petição de recurso
-
07/11/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 106763057
-
01/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 106763057
-
01/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 106763057
-
31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106763057
-
31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106763057
-
31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106763057
-
30/10/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106763057
-
30/10/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106763057
-
30/10/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106763057
-
16/10/2024 00:30
Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 11:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/10/2024 23:27
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 13:43
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2024 09:34
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
01/10/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 20:51
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2024 20:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2024 06:36
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/09/2024 00:54
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:54
Decorrido prazo de SIMONE DE LIMA SOUSA em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:54
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101777962
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101777961
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101777960
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101777962
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101777961
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101777960
-
27/08/2024 00:00
Intimação
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.
Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3002907-17.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).
Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.
Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/10/2024 às 09:00 horas.
Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.
A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).
As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.
Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.
Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.
I, e art. 344 do CPC/15). Caucaia/CE, 26 de agosto de 2024.
Maria Lidiana da Rocha Sales Assessora Técnica Especializada- mat. 43532 -
26/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101777962
-
26/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101777961
-
26/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101777960
-
26/08/2024 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2024 19:41
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
21/08/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 01:14
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 14:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/08/2024 00:41
Decorrido prazo de SILVANIRA DE LIMA SOUSA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90207198
-
05/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90207198
-
05/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90207198
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.
Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 mbo e-mail: [email protected] Processo nº 3002907-17.2024.8.06.0064 AUTOR: HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO REU: YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
DESPACHO Vistos, etc. Assim, intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, devendo apresentar o documento de ID 90195402 de forma integral, sem cortes ou dobraduras. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo -
02/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90207198
-
02/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90207198
-
01/08/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89341700
-
19/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89341700
-
19/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89341700
-
19/07/2024 00:00
Intimação
1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3002907-17.2024.8.06.0064 AUTORA: HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO RÉU: YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição consignada no ID 89297432, concedendo a parte demandante de mais 10 (dez) dias para diligenciar no sentido de atender a determinação deste Juízo. A parte demandante deverá ser intimada do presente despacho, e cientificada de que, decorrido o prazo sem que apresente o(s) documento(s) requestado(s) no despacho exarado no ID nº 88394617, o processo será extinto. No mais, deve a Secretaria retificar o valor da causa para R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais). Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo -
18/07/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89341700
-
18/07/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89341700
-
11/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 15:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
10/07/2024 00:23
Decorrido prazo de SIMONE DE LIMA SOUSA em 09/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88394617
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88394617
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88394617
-
25/06/2024 00:00
Intimação
1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.
Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3002907-17.2024.8.06.0064 AUTOR: HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO REU: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. DESPACHO Vistos, etc.
Verifica-se que a parte autora atribuiu ao valor da causa a quantia de R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais), montante que se refere apenas ao pedido de indenização por danos morais. Ocorre que, além do pedido acima apontado, a parte demandante também requer que sejam declaradas nulas as cobranças de valores em aberto e multas. O Enunciado nº 39 do FONAJE estabelece que em observância ao art. 2º da Lei nº 9.099/95, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica, objeto do pedido. Assim, intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, devendo: a) Adequar seus pedidos finais para apontar qual o valor da cobrança que deseja declarar inexistente, procedendo com a devida retificação do valor da causa; e b) Apresentar a consulta balcão do CDL ou documentação capaz de demonstrar a negativação realizada pela parte demandada em nome da demandante com a especificação do débito, com a data da realização do registro e data da consulta. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Decorrido o prazo, sem manifestação, façam o processo concluso para sentença de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito -
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88394617
-
24/06/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88394617
-
20/06/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:15
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 08:20, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
-
18/06/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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