01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 167048627
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 167048627
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1760, CENTRO, ICÓ - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0003217-41.2013.8.06.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ RONIERE CAVALCANTE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE OROS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 167046026, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

ICÓ/CE, 30 de julho de 2025.

DÉBORA DE ALENCAR CARLOS Técnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167048627
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159905670
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159905670
11/06/2025 00:00

Intimação

0003217-41.2013.8.06.0135 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista] AUTOR: LUIZ RONIERE CAVALCANTE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE OROS DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a impossibilidade de a parte exequente apresentar planilha de cálculo em conformidade com aquela homologada no ID 88544371, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre os cálculos constantes do ID 138829365, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159905670
10/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 05:43

Decorrido prazo de LUIZ RONIERE CAVALCANTE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 05:43

Decorrido prazo de LUIZ RONIERE CAVALCANTE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2025. Documento: 138469652
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138469652
12/03/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138469652
12/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 132725045
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132725045
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132725045
27/01/2025 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
27/01/2025 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132725045
26/01/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 15/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:56

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545066
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545066
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545066
25/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Processo: 0003217-41.2013.8.06.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização Trabalhista] AUTOR: LUIZ RONIERE CAVALCANTE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE OROS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca da decisão de ID 88544383.

Cumpra-se.

Icó/CE, 24 de junho de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88545066
24/06/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88545066
24/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 10:09

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/06/2024 16:02

Mov. [74] - Conclusão
21/06/2024 16:02

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente
21/06/2024 16:02

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída
21/06/2024 16:02

Mov. [71] - Processo recebido de outro Foro
21/06/2024 11:09

Mov. [70] - Remessa a outro Foro | EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 01056/2024 DO TJCE. Foro destino: Ico
13/06/2024 10:29

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2023 10:43

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 16:04

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/11/2023 16:03

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801342-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 16:00
09/10/2023 14:06

Mov. [65] - Certidão emitida
09/10/2023 14:02

Mov. [64] - Decurso de Prazo
07/07/2023 00:53

Mov. [63] - Certidão emitida
26/06/2023 11:08

Mov. [62] - Certidão emitida
26/06/2023 11:07

Mov. [61] - Certidão emitida
23/06/2023 15:52

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2023 15:00

Mov. [59] - Conclusão
16/06/2023 13:10

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01800719-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/06/2023 13:09
13/06/2023 09:01

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
07/06/2023 02:43

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 20:27

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 11:00

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2023 10:57

Mov. [53] - Certidão emitida
26/08/2022 15:04

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
25/08/2022 13:08

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01801417-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/08/2022 12:51
25/08/2022 12:23

Mov. [50] - Processo Recebido do TJCE
25/08/2022 12:01

Mov. [49] - Documento
25/08/2022 11:27

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE
25/08/2022 11:12

Mov. [47] - Conversão para Processo Digital
31/07/2017 13:58

Mov. [46] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2017 10:20

Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
04/04/2017 10:20

Mov. [44] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
30/03/2017 12:46

Mov. [43] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
30/03/2017 12:46

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/03/2017 08:43

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/03/2017 08:19

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO RECURSO DE APELACAO DO(A) REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
23/03/2017 08:04

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RECURSO DE APELACAO DO REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
09/02/2017 14:47

Mov. [38] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
09/02/2017 14:21

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
30/01/2017 09:52

Mov. [36] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/01/2017 10:36

Mov. [35] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
16/12/2016 11:00

Mov. [34] - Procedência em Parte | JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
10/06/2016 09:55

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
10/06/2016 09:54

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RAZOES FINAIS DA DEFESA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/05/2016 14:14

Mov. [31] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/05/2016 14:07

Mov. [30] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/05/2016 13:12

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RAZOES FINAIS DA DEFESA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
03/05/2016 10:50

Mov. [28] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
29/04/2016 09:38

Mov. [27] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
28/04/2016 13:20

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/04/2016 11:27

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/04/2016 11:27

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/04/2016 11:22

Mov. [23] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/04/2016 08:29

Mov. [22] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
29/03/2016 11:19

Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
21/03/2016 08:43

Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
21/03/2016 08:38

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
17/03/2016 21:32

Mov. [18] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/04/2016 HORA DA AUDIENCIA: 08:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
14/03/2016 08:56

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
16/03/2015 08:45

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/03/2015 10:47

Mov. [15] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/03/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
05/03/2015 10:17

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
13/02/2015 11:56

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
19/11/2014 08:19

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
19/08/2014 08:41

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
15/08/2014 09:23

Mov. [10] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
12/08/2014 10:42

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
08/07/2014 09:25

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
07/02/2014 08:54

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INSPECAO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 12:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 12:20

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 12:12

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 12:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 12:12

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
08/08/2013 11:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo