13/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ALVES BARBOZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15930278
21/11/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/11/2024. Documento: 15930278
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15930278
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15930278
19/11/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15930278
19/11/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15930278
19/11/2024 11:34

Conhecido o recurso de ALVES BARBOZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0002-11 (RECORRENTE) e provido em parte
18/11/2024 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 15432011
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15432011
30/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 11/11/2024 e fim em 15/11/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
29/10/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15432011
29/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:07

Recebidos os autos
22/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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