TJCE - 0010406-11.2013.8.06.0090

15/08/2024 20:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 09:15

Conclusos para despacho

04/07/2024 09:15

Juntada de Certidão

04/07/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE ELDER DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA KLEBIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87374704

26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87374704

26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 87374704

25/06/2024 00:00

Intimação

25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 87374704

24/06/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87374704

24/06/2024 14:13

Processo Reativado

24/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 15:04

Conclusos para decisão

27/05/2024 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2024 14:43

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 14:51

Conclusos para despacho

01/02/2023 22:48

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022 08:01

Mov. [127] - Concluso para Despacho

11/11/2022 16:44

Mov. [126] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/09/2022 09:05:19 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

26/07/2022 09:53

Mov. [125] - Recurso Eletrônico

26/07/2022 09:52

Mov. [124] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 09:49

Mov. [123] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo Apelante como contrarrazões ao Recurso Adesivo. O referido é verdade. Dou fé.

26/07/2022 09:44

Mov. [122] - Informação

26/07/2022 08:21

Mov. [121] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo do determinado às págs. 254. Em não havendo manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, para processamento e julgamento.

30/03/2022 10:31

Mov. [120] - Conclusão

30/03/2022 10:31

Mov. [119] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

30/03/2022 10:31

Mov. [118] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

30/03/2022 10:20

Mov. [117] - Certidão emitida

24/09/2021 00:27

Mov. [116] - Certidão emitida

13/09/2021 15:00

Mov. [115] - Certidão emitida

15/02/2021 14:18

Mov. [114] - Mero expediente: Considerando que a parte Apelada apresentou Recurso Adesivo (págs. 228/234) nos termos do §2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o Apelante para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

12/02/2021 13:54

Mov. [113] - Concluso para Despacho

12/02/2021 09:40

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165666-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2021 09:27

10/02/2021 10:43

Mov. [111] - Mero expediente: Diante das contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para processamento e julgamento, com homenagens de estilo.

09/02/2021 14:50

Mov. [110] - Concluso para Despacho

09/02/2021 12:44

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165578-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/02/2021 11:45

09/02/2021 12:43

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165577-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/02/2021 11:43

09/02/2021 09:45

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165568-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/02/2021 09:30

09/02/2021 09:44

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165567-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/02/2021 09:26

04/02/2021 21:39

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021 21:39

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021 21:39

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021 10:57

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

04/02/2021 10:57

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

04/02/2021 10:57

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

03/02/2021 03:05

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0102/2021 Teor do ato: Diante doo julgamento do Embargos de Declaração (págs. 194/195), cumpra-se o determinado no Despacho de págs. 190. Advogados(s): Ana Klebia de Oliveira Santos (OAB 947

02/02/2021 12:56

Mov. [98] - Certidão emitida

02/02/2021 12:17

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021 15:20

Mov. [96] - Mero expediente: Diante doo julgamento do Embargos de Declaração (págs. 194/195), cumpra-se o determinado no Despacho de págs. 190.

22/12/2020 04:18

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2020 11:48

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/11/2020 07:08

Mov. [93] - Certidão emitida

06/11/2020 01:24

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0544/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493

06/11/2020 01:24

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0544/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493

06/11/2020 01:24

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0544/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493

04/11/2020 10:06

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 09:37

Mov. [88] - Certidão emitida

04/11/2020 08:34

Mov. [87] - Certidão emitida

29/10/2020 17:20

Mov. [86] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, diante do caráter de claro reexame do mérito, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, persistindo a sentença inalterada, por seus próprios fundamentos. P. R. I.

29/10/2020 11:26

Mov. [85] - Concluso para Sentença

28/10/2020 11:44

Mov. [84] - Concluso para Despacho

28/10/2020 11:44

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WICO.19.00060742-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/12/2019 09:37

28/10/2020 11:44

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0010406-11.2013.8.06.0090/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

31/07/2020 12:18

Mov. [81] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [80] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [79] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [78] - Petição

31/07/2020 12:18

Mov. [77] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [76] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [75] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [74] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [73] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [72] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [71] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [70] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [69] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [68] - Petição

31/07/2020 12:18

Mov. [67] - Mandado

31/07/2020 12:18

Mov. [66] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [65] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [64] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [63] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [62] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

31/07/2020 12:18

Mov. [60] - Ofício

31/07/2020 12:18

Mov. [59] - Mandado

31/07/2020 12:18

Mov. [58] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [57] - Documento

31/07/2020 12:18

Mov. [56] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [55] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [54] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [53] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [52] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [51] - Documento

31/07/2020 12:17

Mov. [50] - Documento

04/06/2020 08:54

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020 12:24

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/02/2020 16:11

Mov. [47] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000309016

27/02/2020 15:52

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Icó

27/02/2020 15:52

Mov. [45] - Recebimento

11/01/2020 02:47

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019 05:11

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 09:40

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

12/12/2019 12:00

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2019 12:00

Mov. [40] - Recebimento

12/12/2019 08:20

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 566

10/12/2019 11:37

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019 15:16

Mov. [37] - Informação

13/11/2019 18:55

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019 09:38

Mov. [35] - Concluso para Despacho

18/09/2019 11:13

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

17/09/2019 11:50

Mov. [33] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/09/2019 11:53

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

16/09/2019 11:53

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

16/09/2019 11:30

Mov. [30] - Recebimento

16/09/2019 11:30

Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

16/09/2019 11:19

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/09/2019 10:16

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Do

11/12/2015 12:47

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/12/2015 12:46

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Município de Icó. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/12/2015 11:40

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/11/2015 17:25

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/11/2015 17:33

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/11/2015 17:33

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/09/2015 16:40

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/03/2015 09:49

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/03/2015 09:49

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Telegrama - STJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/02/2015 14:44

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/02/2015 14:44

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Telegrama - STJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/01/2015 10:35

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/11/2014 11:25

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Superior Tribunal de Justiça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/09/2014 10:57

Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE ICO/CE - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/08/2014 16:51

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/08/2014 16:25

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/04/2014 15:08

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

21/01/2014 09:24

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 03/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/01/2014 09:21

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/07/2013 16:58

Mov. [7] - Conflito de competência: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 11:15

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 11:15

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 11:12

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 11:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 11:12

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/04/2013 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ