18/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164813885
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164813885
11/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164813885
11/07/2025 14:25

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:10

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 05:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 134491823
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 134491823
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 134491823
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 134491823
12/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134491823
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134491823
12/03/2025 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/12/2024 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:46

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 115423774
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115423774
08/11/2024 00:00

Intimação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 3000490-70.2024.8.06.0168 AUTOR: SANDRA MARA SOARES DA SILVA REU: Enel Vistos, etc.

Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução).

A sentença/acórdão já transitou em julgado.

Observa-se que a parte devedora/executada inseriu nos autos comprovante de pagamento da obrigação (Id. 115303580).

Vê-se que a parte credora/exequente nada se opôs ao valor depositado, anuindo com o mesmo, requerendo, ainda, a expedição do alvará (Id. 115352409).

Preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC, que a execução se extingue, entre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita.

Assim, tendo sido dada por totalmente quitada a obrigação, declaro a extinção da presente execução, com base no dispositivo supra.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se o competente alvará liberatório da quantia indicada nos autos (Id. 115303580) em benefício do promovente, observando-se os destaques requeridos (30%), em nome do patrono da autora, conforme contrato de honorários anexado no Id. 115353286.

Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional.

Publicada e registrada virtualmente. Intime(m)-se.

Solonópole, 6 de novembro de 2024 MÁRCIO FREIRE DE SOUZA Juiz Substituto - respondendo
07/11/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115423774
06/11/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115235938
05/11/2024 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 3000490-70.2024.8.06.0168 Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: SANDRA MARA SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE DA SILVA Requerido: Enel Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para regularizar a representação a fim de juntar nos autos a procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito nos termos do artigo 76, §1º, inciso I do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 4 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
04/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115235938
03/11/2024 10:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 08:08

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 96174124
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 96174124
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000490-70.2024.8.06.0168 AUTOR: SANDRA MARA SOARES DA SILVA REU: Enel DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a exordial atesta que a inscrição do imóvel em que teria ocorrido o suposto corte indevido é de propriedade de pessoa diversa da autora.

Não foi apresentado nenhum documento capaz de demonstrar o interesse autoral nos fatos em questão, apontando para aparente ilegitimidade ativa.

Nesse sentido, dispõe o art. 18 do CPC que "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Ressalto que o Art. 320 do Código de Processo Civil disciplina que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Contudo, antes de proferir decisão indeferindo a inicial, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar a parte autora para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Assim, nos termos do art. 321, "caput", do CPC, determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos algum documento que demonstre a relação jurídica entre autora e o titular do contrato junto ao réu, Antônio Oscar da Silva, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e renove-se a conclusão.

Feita a emenda a exordial, intime-se a parte requerida, dando-lhe ciência por 15(quinze) dias.

Após, renove-se a conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Solonópole/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz
13/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96174124
13/08/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:11

Juntada de Petição de ata da audiência
22/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:20

Decorrido prazo de Enel em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88539022
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3000490-70.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: SANDRA MARA SOARES DA SILVA REU: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, bem como para fins de organização de pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/07/2024 às 09h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/dbe984 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. QR Code: Solonópole - Ceará, 24 de junho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88539022
25/06/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88539022
25/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
19/06/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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