19/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 12/11/2024 23:59.
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 12/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16058269
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16058269
25/11/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16058269
25/11/2024 17:52

Alterado o assunto processual
25/11/2024 17:52

Alterado o assunto processual
25/11/2024 17:52

Alterado o assunto processual
25/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR ALVES PEREIRA - CPF: *04.***.*07-58 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 15412583
04/11/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 15412583
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000300-11.2023.8.06.0179 RECORRENTE: JOSE RIBAMAR ALVES PEREIRA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 18 de novembro de 2024, às 09h30, e término no dia 22 de novembro de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial (não cabe sustentação oral em embargos de declaração), deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
01/11/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15412583
30/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14194477
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14194477
23/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14194477
23/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:23

Recebidos os autos
03/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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