24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151182560
24/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 24/04/2025. Documento: 151182560
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151182560
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151182560
22/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151182560
22/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151182560
22/04/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:27

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134813492
07/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2025. Documento: 134813492
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134813492
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134813492
05/02/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134813492
05/02/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134813492
05/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:31

Desentranhado o documento
05/02/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
28/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:17

Processo Desarquivado
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112597302
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112597302
30/10/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112597302
30/10/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/09/2024. Documento: 105062845
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105062845
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DE SENADOR POMPEU DECISÃO Processo n° 3000585-14.2021.8.06.0166 Trata-se de cumprimento de sentença. A parte ré não pagou a dívida no prazo de 15 dias, embora especificamente intimada para tanto.

Logo, aplico a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC. Conforme Enunciado 117 do FONAJE, "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (XXI Encontro - Vitória/ES).

Assim, no sistema de Juizados Especiais, a defesa do devedor se faz por meios de embargos (e não impugnação, conforme rito comum), os quais só podem ser apresentados após a garantia do Juízo (diferentemente do rito comum, em que a impugnação dispensa a garantia).

Diante do exposto, promovo a penhora on-line, cujo comprovante servirá como Termo de Penhora.

Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os facultativos embargos. Senador Pompeu, data da assinatura digital. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105062845
18/09/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/07/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/06/2024. Documento: 88658435
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU R.

Arthur Torres Almeida, S/N, Bairro Centro, 63600-000, Senador Pompeu/CE Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3000585-14.2021.8.06.0166 DECISÃO Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a obrigação estipulada no título judicial, conforme cálculos do credor, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

Senador Pompeu/CE, data da assinatura eletrônica. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88658435
26/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88658435
26/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
15/10/2021 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/10/2021 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 19:43

Juntada de Petição de contra-razões
28/09/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2021 09:15

Conclusos para decisão
21/09/2021 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 10:21

Juntada de Petição de recurso
01/09/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:03

Julgado improcedente o pedido
01/09/2021 09:27

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:27

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2021 10:00 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
31/08/2021 16:29

Juntada de Petição de réplica
30/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 10:17

Juntada de Certidão
30/08/2021 06:03

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 00:19

Juntada de Petição de citação
27/07/2021 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:28

Expedição de Citação.
21/07/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:04

Outras Decisões
19/07/2021 15:03

Conclusos para decisão
19/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:02

Audiência Conciliação designada para 01/09/2021 10:00 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
19/07/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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