18/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARAS em 16/06/2025 23:59.
07/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 19379877
25/04/2025 20:22

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19379877
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19379877
09/04/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2025 09:08

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE ALCANTARAS - CNPJ: 07.***.***/0001-90 (APELANTE)
08/04/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18969653
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18969653
24/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18969653
24/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:52

Recebidos os autos
19/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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