03/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DELANO CANCIO BRANDAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17605751
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17605751
10/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605751
30/01/2025 15:43

Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA SOARES ALVES - CPF: *92.***.*65-68 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17182018
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
10/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17182018
10/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:32

Recebidos os autos
21/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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