STJ - 0765604-22.2000.8.06.0001

03/07/2017 08:17

Transitado em Julgado em 30/06/2017

17/05/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2017 Petição Nº 273513/2016 - AgInt

16/05/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 273513/2016 - AgInt no AREsp 890937/CE - Prevista para 17/05/2017

24/04/2017 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/04/2017 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 273513/2016 - AgInt no AREsp 890937

06/04/2017 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2017

05/04/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2017 17:23

Incluído em pauta para 20/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 273513/2016 - AgInt no AREsp 890937/CE

30/03/2017 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2017 08:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/03/2017 08:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/03/2017 08:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1642682)

29/03/2017 18:54

Remetidos os Autos (para reautuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/03/2017 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2017

01/03/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais para restabelecimento da autuação, tornada sem efeito a decisão de fl.539. (Publicação prevista para 02/03/2017)

07/12/2016 07:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/12/2016 07:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 890937)

06/12/2016 14:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/12/2016 12:29

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

06/12/2016 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/12/2016 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/12/2016 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/12/2016 08:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, §2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

18/11/2016 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

19/09/2016 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2016

16/09/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2016 13:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273513/2016. Publicação prevista para 19/09/2016)

10/06/2016 14:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 273513/2016

09/06/2016 19:49

Ato ordinatório praticado (Petição 273513/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/06/2016 19:42

Protocolizada Petição 273513/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2016

02/06/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2016

01/06/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2016 18:22

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ (Publicação prevista para 02/06/2016)

18/05/2016 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/04/2016 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2016 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2016 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ