10/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138472213
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138472213
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138472213
13/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 112537533
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 112537533
26/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112537533
30/10/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/09/2024 10:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Processo Nº: 0050095-85.2020.8.06.0100 |Requerente: KELSON SILVA SANTOS |Requerido: TELEFONICA BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento n. 02/2021, publicada às fls. 75/83 do DJ/CE., que circulou no dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. IAMARA DA MOTA MESQUITA Servidor Geral
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89528861
16/07/2024 09:55

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 09:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES SILVA em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88469909
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara da Comarca de Itapajé-CE Av.

Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 3346-1107, Itapajé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º    0050095-85.2020.8.06.0100 REQUERENTE:    KELSON SILVA SANTOS REQUERIDO:       TELEFONICA BRASIL SA MINUTA DE SENTENÇA

Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.   FUNDAMENTAÇÃO:               O promovente foi surpreendido com seu nome nos Cadastros de Proteção ao Crédito, por suposta dívida oriunda do contrato nº 899963930934, no valor de 429,38, com vencimento em 01/09/2019.

Ocorre que o autor desconhece completamente a origem dessa dívida, pois nunca realizou nenhum contrato com a promovida solicitando ou autorizando a prestação ou fornecimento de qualquer serviço.

Como se não bastasse a inclusão indevida, o requerido vem efetuando diversas ligações diárias de cobrança.             Por sua vez, alega, a Requerida, em contestação, preliminarmente, impossibilidade de inversão do ônus da prova e ausência de documento indispensável.

No mérito sustenta que a Parte Autora habilitou a linha telefônica nº (85) 3039-0659, vinculada à conta n° 899963930934, em 31/03/2018, no pacote de serviços VIVO FIXO ILIMITADO LOCAL, o que ocasionou o cadastro no sistema interno da Ré e a emissão de faturas mensais.

Contudo, sem qualquer justificativa, a Parte Autora deixou de efetuar o pagamento das faturas referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, fato gerador do débito no valor corrigido de R$ 429,38 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). 1.1.1 - Da inversão do ônus da prova: É inafastável à relação travada entre as partes a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Desse modo, é preciso ter em mente que o onus probandi, no caso em liça, é do Promovido.

Digo isto, pois, um dos princípios do Código Consumerista é o da inversão do ônus da prova, disciplinado no artigo 6º, inciso VIII, do citado diploma, quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando o mesmo for hipossuficiente. In casu, diante do quadro de hipossuficiência da Autora, milita em favor dela a presunção de veracidade e incumbe ao Requerido desfazê-la. 1.1.2- Da ausência de documento Alega a requerida que ao distribuir a PETIÇÃO INICIAL a parte autora deixou de colacionar aos autos comprovante de residência em seu nome, devendo o presente processo ser extinto sem julgamento do mérito. O comprovante de endereço não precisa ser necessariamente no nome da parte autora, podendo estar no nome de algum parente que habite na mesma residência. Nesse sentido aponta a jurisprudência: A apresentação de comprovante de endereço em nome próprio não é requisito legal para admissibilidade da petição inicial, e sua ausência não caracteriza nenhum dos vícios elencados no art. 330 do CPC 2015, a ensejar a inépcia da exordial.

TJ-MG - AC: 10000160705166002 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves (JD Convocado), Data de Julgamento: 19/04/2018, Data de Publicação: 23/04/2018. A extinção sem julgamento do mérito do presente processo por inépcia da inicial seria somente uma forma de procrastinar a resolução do conflito, contrariando os princípios do Juizado que estão citados no Art. 2° da Lei 9099/95, que diz: "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação ou a transação". Consagra o art. 6º do CPC, sobretudo, o princípio da primazia do julgamento de mérito, já que é por força dele que o Judiciário realiza a garantia constitucional do acesso à justiça, garantia que só se cumpre quando o provimento jurisdicional deságua em "decisão de mérito justa e efetiva".

Daí por que a regra máxima é a resolução do litígio, e só por extrema impossibilidade de pronunciá-la é que se tolera a excepcional extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 282). Diante disso, REJEITO a preliminar. 1.2 - NO MÉRITO: Presentes os pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos do processo, passo, então, a análise do mérito. 1.2.1 - Da falha na prestação dos serviços: A relação travada entre as partes é tipicamente de consumo, razão pela qual sua análise deve observar as normas da Lei n.º 8.078/1990. O cerne da questão consiste em saber se houve de fato negativação indevida da autora.                 Entendo que a requerente se desincumbiu do seu ônus probatório nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC, pois demonstrou que foi surpreendida com uma negativação de dívida com a demandada que jamais contraiu.

Ressalta-se que, à época, a parte Autora não possuía outras negativações conforme se extrai do anexo, sendo o referido contrato a primeira inscrição da consumidora. (ID 33353970 - Pág. 1- Vide extrato de negativação).                 Entendo que a requerida não se desincumbiu do seu ônus probatório, tendo em vista a inversão concedida, pois trouxe apenas prints de telas sistêmicas, inservíveis como meio de prova, pois são consideradas prova unilateral.    Cumpre observar que a responsabilidade, no caso sub examine, tem natureza objetiva, por tratar-se de relação de consumo, por força do artigo 20 da Lei nº 8.078/90, independendo, consequentemente, da demonstração da existência de culpa. Frise-se que não há que se falar na presença de excludente da responsabilidade civil na presente demanda.

Nas relações de consumo, tão-somente a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro elide o dever de indenizar.

Em caso de concorrência de culpa, remanesce a responsabilidade do fornecedor. Em assim sendo, estou convencido da falha na prestação dos serviços do Promovido, devendo ocorrer a declaração de nulidade do débito referente ao contrato de número 899963930934, no valor de R$ 429,38 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e consequente retirada do nome do requerente dos Cadastros de Proteção ao Crédito na forma do artigo 20 do CDC. 1.2.2 - Dos danos morais: Compreende-se o dano moral como a ofensa ao direito à dignidade, em sentido estrito, bem como a violação dos direitos da personalidade, incluindo-se a imagem, ao bom nome, a reputação, aos sentimentos, etc., isso, em sentido amplo. Atente-se a lição de SÉRGIO CAVALIERI FILHO quanto ao tema: "Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar.

Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo". A prova nos autos não deixa dúvidas quanto à ocorrência de ofensa ou constrangimento a Requerente que justifique a concessão de indenização por danos morais, pois, a mesma, teve seu nome mantido negativado indevidamente, já que foi cobrada por dívida que não é sua. Destaque-se que, no caso em análise, a caracterização do dano moral, por ser in re ipsa, dispensa, inclusive, a produção de prova: TJRS Ementa: CONSUMIDOR.

TELEFONIA.

DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA LINHA FIXA A JUSTIFICAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.

DANO MORAL IN RE IPSA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1.

A ré em nenhum momento logrou demonstrar a contratação que gerou a negativação do nome da autora nos órgãos de restrição ao crédito, fl.13, o que poderia ter sido feito mediante a juntada de contrato ou de gravação telefônica, com solicitação dos serviços pela autora, ônus que lhe incumbia, a teor do que dispõe o art. 373, inciso II, do CPC, e o art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Dessa forma, indevida a cobrança e a inscrição efetuada, devendo o débito ser declarado inexistente e desconstituído. 2.

Por oportuno, importante salientar que as telas acostadas pela ré às fls. 83/97 não se prestam para demonstrar a contratação, porquanto são documentos oriundos do sistema interno da ré, sem força de contrato. 3.

Assim, ilegal a inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplentes, restando caracterizado o dever imposto à ré de indenizar os prejuízos daí advindos. 4.

Com relação ao quantum indenizatório de R$ 8.000,000, não comporta redução, uma vez que obedeceu aos padrões utilizados pela Segunda Turma Recursal no julgamento de casos análogos.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº *10.***.*37-83, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 24/05/2017) Desse modo, reconheço que a celeuma extrapolou o âmbito das partes, transpondo a fronteira própria do cotidiano, razão pela qual, em atenção ao artigo 186 combinado com o artigo 927, ambos do Código Civil Brasileiro, defiro o pedido de condenação do Promovido em danos morais. Em relação ao quantum, a fixação da verba indenizatória busca atender aos fins a que se presta, devendo ser norteada pelos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, observando-se, todavia, caso a caso, as condições econômicas das partes - ofensor e ofendido, grau de culpabilidade, extensão do dano e o caráter socio pedagógico da sanção reparatória. Nesse diapasão, considerando a situação financeira das partes, a repercussão do fato, bem como a conduta perpetrada pelo Requerido, em completa inobservância aos ditames legais inerentes à espécie, entendo que o valor pertinente é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia que se mostra sensata e razoável, atendendo aos critérios de reparação dos danos morais experimentados tendo em vista a reincidência no comportamento ilícito. 2.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela Autora e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a nulidade do contrato de número 899963930934, no valor de R$ 429,38 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) nos termos do artigo 20 do CDC. II)     CONDENAR o Requerido na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizado pelo regime de juros legais de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do fato (artigo 388, do Código Civil e súmula n.º 54, do STJ) e correção monetária pelo IGP-M, desde a data do arbitramento (súmula n.º 362, STJ), com fulcro no artigo 186 combinado com o artigo 927, ambos do Código Civil Brasileiro.   Por fim, confirmo a liminar concedida. Deixo de condenar a Requerida, no momento, em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Itapajé - CE, data de assinatura no sistema. FRANCISCO DEMONTIÊ MENDES ARAGÃO FILHO                                    Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. Itapajé - CE, data de assinatura no sistema. KATHLEEN NICOLA KILIAN Juíza de Direito (Assinado por certificado digital) Núcleo de Produtividade Remota
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88469909
27/06/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88469909
21/06/2024 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78505865
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78505865
25/01/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505865
25/01/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:23

Audiência Conciliação designada para 18/03/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.
22/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:23

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
23/05/2022 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2022 17:38

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/04/2022 17:00

Mov. [8] - Informações: Designar Audiência
31/08/2021 18:37

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 11:09

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/04/2021 07:56

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2020 10:12

Mov. [4] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2020 14:26

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/01/2020 10:25

Mov. [2] - Conclusão
27/01/2020 10:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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