26/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA LIMA em 13/08/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88670652
01/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0865053-59.2014.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)POLO ATIVO: EXEQUENTE: TOP MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELIPOLO PASSIVO:EXECUTADO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O CLS. Em virtude do retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Restando silentes, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de junho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88670652
28/06/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88670652
28/06/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:38

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/02/2023 23:16

Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/02/2023 23:16

Mov. [65] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2020 18:28

Mov. [64] - Recurso Eletrônico
08/12/2020 18:24

Mov. [63] - Certidão emitida
08/12/2020 18:20

Mov. [62] - Desapensado: Desapensado o processo 0842513-17.2014.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária
08/12/2020 14:53

Mov. [61] - Decurso de Prazo
22/10/2020 02:24

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2020 21:38

Mov. [59] - Certidão emitida
15/09/2020 15:42

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
15/09/2020 15:12

Mov. [57] - Certidão emitida
15/09/2020 10:09

Mov. [56] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2020 16:49

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01432150-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/09/2020 16:19
02/09/2020 13:29

Mov. [54] - Concluso para Despacho
25/08/2020 13:51

Mov. [53] - Certidão emitida
14/08/2020 20:44

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438
13/08/2020 13:20

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2020 09:50

Mov. [50] - Certidão emitida
13/08/2020 09:49

Mov. [49] - Informação
03/08/2020 15:04

Mov. [48] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020 10:04

Mov. [47] - Concluso para Despacho
07/02/2020 09:12

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01062342-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/02/2020 08:50
07/02/2020 09:12

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0865053-59.2014.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária
07/02/2020 09:12

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração
31/01/2020 07:36

Mov. [43] - Certidão emitida
31/01/2020 07:36

Mov. [42] - Documento
31/01/2020 07:03

Mov. [41] - Documento
27/01/2020 15:33

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01036227-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/01/2020 15:04
27/01/2020 15:33

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0865053-59.2014.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária
27/01/2020 15:33

Mov. [38] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
16/01/2020 05:35

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2020 Data da Publicação: 16/01/2020 Número do Diário: 2298
14/01/2020 08:45

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2020 11:54

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/004665-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
13/01/2020 09:34

Mov. [34] - Informação
13/12/2019 08:42

Mov. [33] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2019 14:32

Mov. [32] - Concluso para Sentença
11/12/2019 11:02

Mov. [31] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 08:46

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01074884-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/02/2019 08:21
31/01/2019 11:50

Mov. [29] - Certidão emitida
31/01/2019 11:50

Mov. [28] - Documento
31/01/2019 11:49

Mov. [27] - Documento
25/01/2019 06:37

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/016407-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
14/09/2018 11:37

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/09/2018 09:47

Mov. [24] - Decurso de Prazo
17/08/2018 17:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10471096-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/08/2018 16:11
17/08/2018 17:46

Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 0865053-59.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária
17/08/2018 17:46

Mov. [21] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
09/08/2018 09:36

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1963 Página: 725
07/08/2018 10:43

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2018 09:52

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2014 16:53

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71639583-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2014 16:09
09/12/2014 14:56

Mov. [16] - Concluso para Sentença
09/12/2014 09:40

Mov. [15] - Decurso de Prazo
02/12/2014 10:12

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1099 Página: 159-160
28/11/2014 08:49

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0264/2014 Teor do ato: R.H. Cls. Sobre a impugnação de fls. 135/154, ouça-se a executada/embargante no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Rodrigo Silveira Lima (OAB ), Jose Luc
26/11/2014 15:20

Mov. [12] - Mero expediente: R.H. Cls. Sobre a impugnação de fls. 135/154, ouça-se a executada/embargante no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
21/11/2014 10:31

Mov. [11] - Encerrar análise
20/11/2014 17:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho
20/11/2014 17:06

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71615110-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 20/11/2014 16:53
20/11/2014 11:40

Mov. [8] - Certidão emitida
20/11/2014 11:39

Mov. [7] - Documento
06/11/2014 16:01

Mov. [6] - Expedição de Mandado
16/07/2014 09:56

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Cite-se a embargada por mandado.
10/07/2014 10:35

Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0842513-17.2014.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária
10/07/2014 09:40

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2014 14:29

Mov. [2] - Conclusão
11/06/2014 14:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo