TJCE - 0008771-85.2017.8.06.0047
1ª instância - 2ª Vara Civel de Baturite
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 10:58
Transitado em Julgado em 2024-10-09
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09/10/2024 10:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 10:52
Juntada de Ofício
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28/08/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 11:25
Juntada de Certidão
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27/08/2024 01:42
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 26/08/2024 23:59.
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24/07/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE ARMANDO PEREIRA FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88783393
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01/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008771-85.2017.8.06.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE POLO PASSIVO:ANTONIO MARCOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARMANDO PEREIRA FERREIRA - CE47815 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 88491619 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BATURITÉ, 28 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité -
01/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88783393
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28/06/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88783393
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28/06/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2024 15:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/11/2023 10:23
Conclusos para despacho
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23/11/2023 10:23
Juntada de Certidão
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22/11/2023 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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26/10/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
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07/06/2023 19:05
Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/03/2023 08:24
Mov. [126] - Mero expediente: Remeta-se ao PJE (Portaria 2449/2022 de 18/11/2022-DJE).
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30/11/2022 08:44
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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30/11/2022 08:43
Mov. [124] - Petição juntada ao processo
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29/11/2022 17:45
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01805092-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 17:42
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24/11/2022 15:15
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2022 13:39
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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22/11/2022 13:37
Mov. [120] - Decurso de Prazo
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24/10/2022 01:00
Mov. [119] - Certidão emitida
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20/10/2022 00:48
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0968/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
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18/10/2022 11:42
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0968/2022 Teor do ato: R. H. À vista da certidão de fls. 128, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, requerendo o que entenderem de direito. Expedientes ne
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13/10/2022 20:43
Mov. [116] - Certidão emitida
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13/10/2022 15:30
Mov. [115] - Mero expediente: R. H. À vista da certidão de fls. 128, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, requerendo o que entenderem de direito. Expedientes necessários.
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20/09/2022 15:30
Mov. [114] - Concluso para Despacho
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08/09/2022 12:30
Mov. [113] - Certidão emitida
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02/09/2022 16:14
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2022 13:07
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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20/07/2022 13:06
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
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18/07/2022 21:15
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01802971-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 21:03
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16/07/2022 00:47
Mov. [108] - Certidão emitida
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05/07/2022 14:18
Mov. [107] - Certidão emitida
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04/07/2022 15:52
Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2022 15:00
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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18/05/2022 15:00
Mov. [104] - Petição juntada ao processo
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16/05/2022 17:47
Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01801967-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 17:07
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04/05/2022 22:22
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0403/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
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03/05/2022 08:49
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0403/2022 Teor do ato: R. H. À vista da petição de fls. 101/103 , intime-se o exequido para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Empós, autos co
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02/05/2022 13:18
Mov. [100] - Mero expediente: R. H. À vista da petição de fls. 101/103 , intime-se o exequido para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Empós, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.
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29/04/2022 09:14
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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19/04/2022 10:42
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
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18/04/2022 20:07
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01801524-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2022 20:04
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17/04/2022 01:02
Mov. [96] - Certidão emitida
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06/04/2022 17:33
Mov. [95] - Certidão emitida
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06/04/2022 17:32
Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2022 10:57
Mov. [93] - Mero expediente: R. H. À vista da petição de fls. 95/96, intime-se o exequente por meio de sua Procuradoria Autárquica para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se, requerendo o que entender de direito.
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28/03/2022 15:18
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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11/03/2022 13:57
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
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10/03/2022 09:01
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01800921-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 08:43
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28/02/2022 00:54
Mov. [89] - Certidão emitida
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17/02/2022 18:23
Mov. [88] - Certidão emitida
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17/02/2022 18:23
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 14:08
Mov. [86] - Mero expediente: Vistos hoje. Sobre a certidões de fls.90, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Baturité (CE), 16 de fevereiro de 2022. Patrícia Fernanda Toledo Rod
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14/02/2022 18:44
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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14/02/2022 18:44
Mov. [84] - Decurso de Prazo
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27/01/2022 00:56
Mov. [83] - Certidão emitida
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13/01/2022 20:01
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762
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12/01/2022 12:59
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2022 Teor do ato: "Despacho de fls. 86". Advogados(s): Procurador Davi de Paiva Maciel (OAB 3/CE)
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10/01/2022 09:42
Mov. [80] - Mero expediente: R. H. Compulsando os autos, verifico que não há assinatura do exequente no acordo de fls. 78/82. Ante tal circunstância intime-se o executado para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a documentação devidamente assinada.
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07/01/2022 14:06
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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07/01/2022 14:05
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
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22/12/2021 20:06
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00170005-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/12/2021 20:00
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15/12/2021 14:13
Mov. [76] - Certidão emitida
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15/12/2021 14:12
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório: "Despacho de fls. 86".
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14/12/2021 20:47
Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/12/2021 10:20
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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03/12/2021 10:19
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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02/12/2021 16:39
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00396945-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2021 16:30
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26/11/2021 23:59
Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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15/11/2021 00:41
Mov. [69] - Certidão emitida
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11/11/2021 05:25
Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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04/11/2021 14:18
Mov. [67] - Certidão emitida
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04/11/2021 14:18
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/10/2021 08:54
Mov. [65] - Mero expediente: R. H À vista da petição de fls. 64/65, intime-se a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para manifestar-se nos termos do despacho de fls. 54.
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14/09/2021 08:00
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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14/09/2021 08:00
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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13/09/2021 17:49
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00168440-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 13/09/2021 17:03
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10/09/2021 08:17
Mov. [61] - Certidão emitida
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27/08/2021 14:49
Mov. [60] - Certidão emitida
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27/08/2021 14:49
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2021 16:22
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2021 13:49
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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20/08/2021 13:49
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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22/07/2021 07:36
Mov. [55] - Certidão emitida
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09/07/2021 14:19
Mov. [54] - Certidão emitida
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09/07/2021 14:06
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 17:38
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 10:52
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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24/06/2021 10:52
Mov. [50] - Decurso de Prazo
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18/06/2021 15:45
Mov. [49] - Certidão emitida
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03/05/2021 14:50
Mov. [48] - Mandado
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12/04/2021 12:20
Mov. [47] - Expedição de Mandado
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12/04/2021 08:31
Mov. [46] - Documento
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22/01/2021 12:25
Mov. [45] - Conclusão
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22/01/2021 12:25
Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020.
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22/01/2021 12:25
Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020.
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12/01/2021 13:31
Mov. [42] - Certidão emitida
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04/06/2020 12:35
Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/06/2020 12:35
Mov. [40] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.
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05/05/2020 02:25
Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/05/2020 03:15
Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2020 18:18
Mov. [37] - Encerrar análise
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28/04/2020 18:18
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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28/04/2020 17:11
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.20.00166000-4 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 28/04/2020 17:02
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06/04/2020 22:47
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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21/01/2020 10:50
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/01/2020 00:57
Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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12/12/2019 15:33
Mov. [31] - Expedição de Ofício
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31/10/2019 16:34
Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente acerca da certidão de fl. 35 para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar de direito. Expediente necessário.
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17/10/2019 11:38
Mov. [29] - Recurso Eletrônico: não enviado
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15/10/2019 17:59
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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17/12/2018 12:10
Mov. [27] - Mandado
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19/11/2018 12:27
Mov. [26] - Mandado
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09/11/2018 13:25
Mov. [25] - Expedição de Mandado
-
09/11/2018 13:25
Mov. [24] - Expedição de Mandado
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24/10/2018 16:59
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2018 12:32
Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Agenor Studart Neto
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16/10/2018 10:53
Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000
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16/10/2018 09:42
Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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24/09/2018 16:03
Mov. [19] - Remessa: PROCURADOR(A) DA SEMACE
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10/09/2018 12:09
Mov. [18] - Expedição de Ofício
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04/07/2018 13:14
Mov. [17] - Mero expediente: RH Visto em correição interna, Portaria nº 01/2018. Cumpra-se integralmente a Decisão de fl. 11/12. Expedientes Necessários.
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08/05/2018 12:59
Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2018 17:13
Mov. [15] - Juntada: DO DESPACHO
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15/03/2018 17:43
Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Agenor Studart Neto
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24/11/2017 10:59
Mov. [13] - Mandado: COM FINALIDADE ATINGIDA
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24/11/2017 10:57
Mov. [12] - Validação da migração concluída
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04/10/2017 09:30
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: aragão aguardando devolução de mandado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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28/09/2017 13:25
Mov. [10] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES mesa de Leide - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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25/09/2017 17:42
Mov. [9] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES MESA DO JUIZ PARA ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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01/08/2017 17:04
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXP. MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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31/07/2017 17:55
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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13/07/2017 11:01
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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13/07/2017 09:23
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
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10/07/2017 14:15
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
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10/07/2017 14:13
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
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10/07/2017 14:13
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
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10/07/2017 14:05
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2017
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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