23/08/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:10

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de VALERIA VAZ PAULINO em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:47

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 10/07/2024 23:59.
06/08/2024 15:47

Decorrido prazo de VALERIA VAZ PAULINO em 10/07/2024 23:59.
02/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 13653690
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 13653690
30/07/2024 00:00

Intimação

Em anexo o Acórdão
29/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13653690
25/07/2024 14:09

Conhecido o recurso de VALERIA VAZ PAULINO - CPF: *24.***.*13-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2024 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 13256695
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000917-96.2023.8.06.0008 RECORRENTE: VALERIA VAZ PAULINO RECORRIDO: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea "a", incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimentos Normativos nº 02/2021 e 01/2024 e da Portaria n. 01/2024 da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará, disponibilizada no Dje em 29/04/2024.

Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 22 de julho de 2024, às 09h30, e término no dia 26 de julho de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, aprazada para o dia 19/08/2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de junho de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 13256695
01/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13256695
28/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 22:03

Recebidos os autos
20/06/2024 22:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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