24/08/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2025 04:02

Decorrido prazo de GIOVAN AGOSTINHO DE ANDRADE BEZERRA em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166356810
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166356810
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166356810
25/07/2025 14:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:14

Processo Reativado
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/03/2025 03:22

Decorrido prazo de JARDSON SOUSA MARCELINO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:22

Decorrido prazo de JARDSON SOUSA MARCELINO em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GIOVAN AGOSTINHO DE ANDRADE BEZERRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 135674456
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 135674456
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135674456
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135674456
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000881-46.2024.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA EXECUTADO: JARDSON SOUSA MARCELINO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA, em face de JARDSON SOUSA MARCELINO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no 135493721. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 135493721 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Deve, a Secretaria solicitar a devolução do mandado expedido no ID 132339523 junto à CEMAN, com ou sem cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
21/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135674456
21/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135674456
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão judicial
13/02/2025 09:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/02/2025 00:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 03:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124657969
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124657969
13/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124657969
13/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:09

Expedição de Carta precatória.
19/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88536049
02/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Tendo em vista as informações acostadas na devolução do mandado no ID 85955921, deve a parte autora informar endereço atualizado da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Caucaia/CE, 25 de junho de 2024.

Mikaeli Figueiredo Gondim (ahga) Diretora de Secretaria/Gabinete
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88536049
01/07/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88536049
25/06/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 15:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 20:46

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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