24/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA BASTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA BASTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129588770
27/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024 Documento: 129588770
24/12/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129588770
24/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:34

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA BASTOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126223992
30/11/2024 02:25

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição de rol de testemunhas
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126223992
28/11/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126223992
28/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115299495
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115299495
11/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115299495
11/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109633677
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109633677
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3015416-72.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Obras Públicas, Acidentes] Requerente: AUTOR: MONOBLOCO SERVICOS PERNAMBUCO LTDA e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e outros (2) DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 109631448, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
23/10/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109633677
18/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106733519
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106733519
11/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3015416-72.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Obras Públicas, Acidentes] Requerente: AUTOR: MONOBLOCO SERVICOS PERNAMBUCO LTDA e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e outros (2) DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 106592154, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
10/10/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106733519
09/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88712420
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3015416-72.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Obras Públicas, Acidentes] Requerente: AUTOR: MONOBLOCO SERVICOS PERNAMBUCO LTDA e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e outros (2) DESPACHO Intime-se o Autor para, no prazo de quinze dias, promover o recolhimento das custas, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, em conformidade com o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como em face da orientação veiculada na Decisão/Ofício Circular n.º 266/2021/CGJ, intimem-se o causídico habilitado para, no prazo de 15 (quinze) dias, declarar que possui menos de 5 (cinco) processos ao ano no âmbito do Estado do Ceará ou que apresentem a respectiva inscrição suplementar.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88712420
02/07/2024 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88712420
27/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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