01/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:12

Transitado em Julgado em 01/10/2024
29/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/08/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2024. Documento: 13805205
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 13805205
12/08/2024 00:00

Intimação

INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 19/08/24 FINALIZANDO EM 23/08/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. Fortaleza, data da assinatura online.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR
09/08/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13805205
09/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES
25/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/07/2024. Documento: 13334664
05/07/2024 00:00

Intimação

INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 22/07/24 FINALIZANDO EM 26/07/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. Fortaleza, data da assinatura online.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 13334664
04/07/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13334664
04/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/06/2024 11:43

Recebidos os autos
14/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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