TJCE - 3000253-15.2024.8.06.0175
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164723022
-
14/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164723022
-
11/07/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164723022
-
11/07/2025 09:07
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
11/07/2025 07:45
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 06:05
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE MOURA em 10/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 17/06/2025. Documento: 160536653
-
16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160536653
-
13/06/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160536653
-
13/06/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
13/06/2025 10:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2025 09:57
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/06/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 03:31
Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 29/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144295187
-
02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144295187
-
01/04/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144295187
-
01/04/2025 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
31/03/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 21:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/02/2025 11:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
26/02/2025 02:49
Decorrido prazo de CINTIA ALENCAR DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 02:49
Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 25/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134650284
-
11/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134650284
-
10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134650284
-
10/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134650284
-
07/02/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134650284
-
07/02/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134650284
-
06/02/2025 14:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 04:56
Decorrido prazo de CINTIA ALENCAR DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 02:41
Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130242069
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130242069
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130242069
-
16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130242069
-
13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130242069
-
13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130242069
-
12/12/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130242069
-
12/12/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130242069
-
12/12/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
-
05/11/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 10:34
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
-
04/11/2024 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2024 02:44
Juntada de entregue (ecarta)
-
06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103726632
-
05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103726632
-
05/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ-PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI CEJUSC Fórum Des.
Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, WhatsApp: (85) 98234-8609 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000253-15.2024.8.06.0175 AUTOR: JOSE FERREIRA DE MOURA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 38/204, do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão, ID 90302906, aponto audiência de conciliação, para o dia 05 de novembro de 2024, às 10h00min, a qual será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem presencialmente ao Fórum, ou por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções que seguem adiante. Trairi/CE, 03 de setembro de 2024.
Geane Ribeiro Leite À disposição ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/cb2e8f Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá na modalidade Híbrida, ou por videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.
Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, ou se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 98234-8609, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h.
APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS. -
04/09/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103726632
-
04/09/2024 09:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2024 09:02
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:00, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
-
03/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 01:15
Decorrido prazo de CINTIA ALENCAR DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 14:33
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
-
18/08/2024 03:29
Juntada de entregue (ecarta)
-
07/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90302906
-
06/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90302906
-
06/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90302906
-
06/08/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE TRAIRI 1ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, s/n, Centro, Trairi, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 Processo nº 3000253-15.2024.8.06.0175 Polo Ativo: JOSE FERREIRA DE MOURA Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILQ SCS QUADRA 6 ENTRADA, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO referente aos autos nº 3000253-15.2024.8.06.0175, fica V.
Sa. regularmente intimada para cumprir a decisão deste Juízo, que DEFERIU o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que a Parte Requerida, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, CESSE OS DESCONTOS/COBRANÇAS realizados na benefício previdenciário da Parte Autora JOSE FERREIRA DE MOURA, no prazo de até 05(cinco) dias úteis após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 20(vinte) dias multa, a ser revertida em prol da parte autora, em caso de eventual descumprimento.
OBS:PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ACESSE O LINK: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** PETIÇÃO INICIAL Petição 24062117301055400000086472514 Decisão Decisão 24080218424667300000088075009 TRAIRI, CE, 5 de agosto de 2024 - Servidor: ANTONIO BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS -
05/08/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90302906
-
05/08/2024 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 18:42
Recebida a emenda à inicial
-
02/08/2024 18:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/07/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 11:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89009112
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.
Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000253-15.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERREIRA DE MOURA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.
Inicialmente, verifico que houve marcação automática de audiência de conciliação, pelo sistema PJe, para o dia 11/09/2024.
Contudo, tal ato deve ser desconsiderado, uma vez que a designação ocorrerá diretamente pela Secretaria de Vara, em data futura, em havendo o recebimento da petição inicial, oportunidade em que as partes serão devidamente intimadas.
Analisando detidamente a exordial, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e/ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.
Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de corrigir/complementar no(s) seguinte(s) ponto(s): 1) informar contatos telefônicos e acrescentar pontos de referência ao endereço; bem como juntar, novamente, de modo nítido e legível, o documento de Id 88500233 (art. 319, II, CPC); 2) juntar comprovante atualizado de endereço, nesta urbe, em seu nome; ou, se for em nome de terceiro, deverá trazer declaração firmada por este no sentido de que a parte autora reside no endereço declinado na inicial (art. 319, II c/c 320, ambos do CPC); 3) esclarecer quando tomou conhecimento acerca da contratação impugnada (art. 319, III, CPC); 4) esclarecer se entrou em contato com a parte requerida, visando solucionar o problema, devendo juntar pertinente documento acerca de eventuais contatos/tratativas (v.g., prints de conversas de WhatsApp, ligações realizadas e etc) (art. 319, III, CPC); 5) juntar aos autos, extrato bancário da conta corrente em que recebe os valores de seu benefício previdenciário, referente ao ano/período de início da contratação (dezembro/2021) até o ajuizamento desta ação (art. 320, CPC); 6) informar se houve depósito(s) referente ao contrato impugnado(s) ou outra(s) quantia(s) pela Parte Ré, e especificar valor(es); (art. 319, III, CPC); 7) juntar aos autos, todos os Extratos de Pagamentos do INSS (contracheques), dos meses de junho e julho de 2024 (art. 320, CPC).
Cancele-se a audiência designada automaticamente (Id 88500237).
Expedientes necessários.
Trairi (CE), data e hora da assinatura digital. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito -
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89009112
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89009112
-
05/07/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89009112
-
05/07/2024 14:58
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
-
04/07/2024 15:17
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2024 17:30
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 17:30
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
-
21/06/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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