26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 144301021
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 144301021
07/04/2025 00:00

Intimação

ALEX RENAN DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO CEARA R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ALEX RENAN DA SILVA.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
04/04/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144301021
04/04/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140952702
28/03/2025 18:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140952702
28/03/2025 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve o pagamento da requisição de pagamento. À Secretaria Judiciária para intimação e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140952702
21/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
18/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 21:54

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88869127
08/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza EXEQUENTE: ALEX RENAN DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88869127
05/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88869127
02/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 80384317
05/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80384317
04/03/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80384317
04/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 12:38

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:25

Decretada a revelia
11/12/2023 21:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.
04/10/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
31/08/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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