23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165596533
22/07/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165596533
21/07/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165596533
21/07/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:58

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:32

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134544394
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134544394
10/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134544394
10/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:09

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/12/2024 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/10/2024 02:10

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105780526
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105780526
30/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780526
27/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/09/2024 03:20

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:20

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:20

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:13

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:13

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:10

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104270967
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104270967
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0039813-72.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Férias] Requerente: AUTOR: IZABELI SALES MATOS e outros (3) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de setembro -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria nº 1/2024, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/07/2024, nas páginas 20/22.

Intimem-se os beneficiários das ordens de pagamento de IDs. 104270954/104270956, por seus advogados, via publicação no diário da justiça, para ciência da assinatura e remessa ao Setor de Precatórios do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará das ordens de pagamento expedidas nos autos.

Fortaleza, 9 de setembro de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
13/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104270967
09/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:52

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88499040
08/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039813-72.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABELI SALES MATOS e outros (3) RÉU: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Intime-se a parte credora através de publicação no diário da justiça e o Município de Fortaleza para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre as minutas de Requisição de Pagamento de IDs. 88357662, 88357663 e 88357665.

Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Adriana Paula Damasceno Feitosa Diretora de Gabinete
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88499040
05/07/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88499040
02/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/05/2024 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
18/06/2023 12:37

Mov. [216] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/03/2023 12:49

Mov. [215] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Juntada Genérica
13/03/2023 12:11

Mov. [214] - Petição
13/03/2023 12:10

Mov. [213] - Ofício
23/05/2022 16:50

Mov. [212] - Encerrar análise
05/05/2022 11:28

Mov. [211] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02064642-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 11:02
26/04/2022 11:57

Mov. [210] - Conclusão
26/04/2022 10:40

Mov. [209] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/04/2022 14:24

Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
31/03/2022 20:06

Mov. [207] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
31/03/2022 20:06

Mov. [206] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/03/2022 19:58

Mov. [205] - Documento
30/03/2022 21:52

Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01989282-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 21:34
14/03/2022 17:30

Mov. [203] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/044976-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2022 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
10/03/2022 17:10

Mov. [202] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:10

Mov. [201] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:09

Mov. [200] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:52

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:52

Mov. [198] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:52

Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [194] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:49

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
07/03/2022 11:10

Mov. [190] - Documento Analisado
01/03/2022 17:39

Mov. [189] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2022 16:59

Mov. [188] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica
01/03/2022 16:58

Mov. [187] - Documento
01/03/2022 16:58

Mov. [186] - Documento
28/02/2022 15:42

Mov. [185] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
28/02/2022 15:42

Mov. [184] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
28/02/2022 15:39

Mov. [183] - Documento
22/02/2022 14:19

Mov. [182] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/032656-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2022 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
17/02/2022 18:41

Mov. [181] - Documento Analisado
15/02/2022 17:31

Mov. [180] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 15:02

Mov. [179] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica
14/02/2022 13:59

Mov. [178] - Documento
03/02/2022 15:54

Mov. [177] - Decurso de Prazo
24/01/2022 14:47

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01828958-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2022 14:25
15/01/2022 14:34

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:34

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:34

Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:34

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [169] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [168] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:33

Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:32

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:32

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
15/01/2022 14:32

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
17/12/2021 17:29

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02509042-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2021 14:30
17/12/2021 15:03

Mov. [161] - Concluso para Despacho
15/12/2021 22:38

Mov. [160] - Certidão emitida
15/12/2021 22:36

Mov. [159] - Ofício
10/12/2021 10:54

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02493705-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/12/2021 10:47
09/12/2021 19:53

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0665/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
07/12/2021 10:30

Mov. [156] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021 09:41

Mov. [155] - Documento Analisado
06/12/2021 11:49

Mov. [154] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2021 10:24

Mov. [153] - Certidão emitida
02/12/2021 10:24

Mov. [152] - Certidão emitida
02/12/2021 09:55

Mov. [151] - Decurso de Prazo
02/12/2021 09:46

Mov. [150] - Decurso de Prazo
02/12/2021 09:02

Mov. [149] - Documento
02/12/2021 09:02

Mov. [148] - Documento
02/12/2021 09:02

Mov. [147] - Documento
02/12/2021 09:01

Mov. [146] - Certidão emitida
29/11/2021 17:33

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 14:54

Mov. [144] - Conclusão
25/11/2021 17:27

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02459809-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/11/2021 16:55
24/11/2021 19:56

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0618/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741
23/11/2021 11:32

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 10:32

Mov. [140] - Documento Analisado
22/11/2021 13:08

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 10:22

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02447521-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2021 09:58
17/11/2021 10:00

Mov. [137] - Documento
16/11/2021 11:30

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
13/11/2021 08:45

Mov. [135] - Certidão emitida
13/11/2021 08:45

Mov. [134] - Documento
13/11/2021 08:37

Mov. [133] - Documento
11/11/2021 19:50

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
11/11/2021 01:06

Mov. [131] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2021 13:33

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 11:05

Mov. [129] - Certidão emitida
09/11/2021 11:05

Mov. [128] - Documento Analisado
08/11/2021 11:19

Mov. [127] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 18:57

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/196539-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2021 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa
04/11/2021 13:59

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2021 09:54

Mov. [124] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.21.02411887-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/11/2021 09:36
03/11/2021 18:03

Mov. [123] - Documento Analisado
29/10/2021 18:34

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 17:22

Mov. [121] - Certidão emitida
29/10/2021 17:21

Mov. [120] - Documento
27/10/2021 11:51

Mov. [119] - Decurso de Prazo
24/10/2021 21:47

Mov. [118] - Encerrar análise
21/10/2021 23:33

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
21/10/2021 21:49

Mov. [116] - Encerrar análise
21/10/2021 13:21

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/10/2021 14:09

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 14:08

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 14:07

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 14:06

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
15/10/2021 19:55

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0477/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
15/10/2021 19:54

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 16:01

Mov. [108] - Certidão emitida
14/10/2021 14:30

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2021 14:17

Mov. [106] - Documento Analisado
14/10/2021 01:33

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 17:33

Mov. [104] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 15:22

Mov. [103] - Documento Analisado
11/10/2021 12:10

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2021 11:31

Mov. [101] - Conclusão
11/10/2021 09:13

Mov. [100] - Certidão emitida
11/10/2021 09:12

Mov. [99] - Documento
11/10/2021 09:10

Mov. [98] - Certidão emitida
28/09/2021 12:00

Mov. [97] - Decurso de Prazo
24/09/2021 17:07

Mov. [96] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para cumprir à determinação de fl. 638. Em seguida, expeça-se a requisição de pequeno valor referente ao crédito do advogado Hesíodo Gadelha Castelo Barros, observando-se a decisão de fls. 584/585, a pe
09/09/2021 13:39

Mov. [95] - Conclusão
06/09/2021 19:33

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0331/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690
06/09/2021 14:34

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02291059-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/09/2021 14:10
03/09/2021 01:33

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 22:09

Mov. [91] - Documento Analisado
01/09/2021 19:26

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 18:38

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 11:28

Mov. [88] - Certidão emitida
05/08/2021 11:23

Mov. [87] - Documento
05/08/2021 11:23

Mov. [86] - Ofício
19/07/2021 11:59

Mov. [85] - Conclusão
19/07/2021 10:12

Mov. [84] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.21.02188644-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 19/07/2021 09:37
09/07/2021 14:18

Mov. [83] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/07/2021 14:05

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/07/2021 06:56

Mov. [81] - Certidão emitida
02/07/2021 06:56

Mov. [80] - Documento Analisado
29/06/2021 19:31

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
28/06/2021 11:31

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021 09:17

Mov. [77] - Certidão emitida
28/06/2021 07:42

Mov. [76] - Documento Analisado
25/06/2021 16:51

Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, pelo portal, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução proposta por Francisca Aldenira Vale do Nascimento às fls. 425/446.
25/06/2021 16:48

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2021 12:05

Mov. [73] - Conclusão
16/06/2021 16:44

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02121488-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2021 16:12
10/06/2021 19:26

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 2628
09/06/2021 06:34

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 13:29

Mov. [69] - Documento Analisado
01/06/2021 12:10

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2021 23:02

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02088200-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 22:44
19/04/2021 11:13

Mov. [66] - Conclusão
17/04/2021 10:14

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01999252-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2021 09:50
07/04/2021 12:04

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
31/03/2021 17:29

Mov. [63] - Certidão emitida
31/03/2021 17:29

Mov. [62] - Documento Analisado
30/03/2021 15:28

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2020 07:36

Mov. [60] - Certidão emitida
07/08/2020 07:35

Mov. [59] - Decurso de Prazo
23/07/2020 11:47

Mov. [58] - Conclusão
23/07/2020 11:34

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01345893-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/07/2020 11:15
21/07/2020 18:05

Mov. [56] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para certificar o decurso do prazo referente à intimação de fl. 405. Após, voltem-me os autos conclusos.
21/07/2020 13:12

Mov. [55] - Concluso para Despacho
21/07/2020 10:21

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01340187-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2020 10:00
16/07/2020 10:45

Mov. [53] - Certidão emitida
15/07/2020 18:37

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 17:43

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2020 09:38

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
17/06/2020 09:38

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 18:09

Mov. [48] - Certidão emitida
15/06/2020 18:05

Mov. [47] - Certidão emitida
21/01/2020 21:44

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/01/2020 17:34

Mov. [45] - Certidão emitida
18/12/2019 07:50

Mov. [44] - Desarquivamento
17/12/2019 15:50

Mov. [43] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos. Intime-se o executado para querendo impugnar o cumprimento de sentença de pág. 259/262, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, NCPC. Expediente necessário.
17/12/2019 15:01

Mov. [42] - Conclusão
25/11/2019 11:13

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01697333-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/11/2019 10:41
16/11/2019 04:52

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01678225-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2019 10:14
24/10/2018 09:39

Mov. [39] - Definitivo
24/10/2018 09:39

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Fernando Teles de Paula Lima em Despacho de fl. 177, proferido(a) em 02 de agosto de 2018. O r
24/10/2018 09:38

Mov. [37] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 177 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
09/08/2018 10:22

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 1963 Página: 681/682
07/08/2018 10:44

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0266/2018 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrendo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior dearquivamento. I
03/08/2018 16:14

Mov. [34] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrendo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior dearquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.
02/08/2018 10:14

Mov. [33] - Trânsito em julgado: Certidão de págs.175
22/06/2018 15:35

Mov. [32] - Conclusão
22/06/2018 15:35

Mov. [31] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
22/06/2018 15:35

Mov. [30] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/10/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
30/06/2014 11:18

Mov. [29] - Recurso Eletrônico
30/06/2014 11:15

Mov. [28] - Certidão emitida
30/06/2014 11:01

Mov. [27] - Decurso de Prazo
14/04/2014 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 943 Página: 193/196
10/04/2014 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2014 12:00

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
02/07/2013 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
01/07/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70670078-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2013 13:16
30/04/2013 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo
01/04/2013 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 689 Página: 230/231
27/03/2013 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2013 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos hoje. 1. Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. 2. Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao representant
22/01/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
22/01/2013 12:00

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
21/01/2013 12:00

Mov. [14] - Petição
11/01/2013 12:00

Mov. [13] - Mandado
07/12/2012 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 616 Página: 163/164
06/12/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado
04/12/2012 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0377/2012 Teor do ato: Assim, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Cite-se. Advogados(s): Hesiodo Gadelha Castelo Barros (OAB 25832/CE)
03/12/2012 12:00

Mov. [9] - Antecipação de tutela: Assim, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Cite-se.
19/11/2012 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
19/11/2012 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/11/2012 12:00

Mov. [6] - Petição
05/11/2012 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número do Diário: 595 Página: 194
31/10/2012 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2012 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
23/10/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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