17/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 09:08

Alterado o assunto processual
17/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135360532
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135360532
11/02/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135360532
10/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125931348
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125931348
19/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125931348
19/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
06/11/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104742033
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104742033
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104742033
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104742033
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265    Nº do processo: 3000601-57.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fruição / Gozo] Promovente:             Nome: ANA IVANY LINS SOARESEndereço: Rua José Melo Filho, 1158, Venâncios, CRATEúS - CE - CEP: 63708-320 Promovido(a):              Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: CEL ZEZE, 1141, CENTRO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000   DESPACHO       Analisando os documentos anexados ao ID. 84993523 - fls. 07/08, verifico que em alguns contracheques da requerente consta a rubrica "GRATIFICAÇÃO DE COORD.

PEDAGÓGICA ESCOLAR".             Dessa forma, a fim de analisar melhor o caso e considerando que a autora pleiteia verbas relativas a professores em regência de classe, ou seja, que atuam em sala de aula (art. 92 da Lei 486/2002), determino a intimação da requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, delimite os períodos em que esteve atuando em sala de aula, durante os últimos 05 (cinco) anos, trazendo a documentação pertinente para demonstrar suas alegações.   Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Crateús, datado e assinado eletronicamente.       Jaison Stangherlin Juiz de Direito
13/09/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104742033
13/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104742033
13/09/2024 10:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento
13/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89093947
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89093947
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000601-57.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fruição / Gozo] Promovente: Nome: ANA IVANY LINS SOARESEndereço: Rua José Melo Filho, 1158, Venâncios, CRATEúS - CE - CEP: 63708-320 Promovido(a): Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: CEL ZEZE, 1141, CENTRO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, de forma concreta e demonstrando a necessidade e utilidade delas para o processo, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89093947
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89093947
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89093947
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89093947
05/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89093947
05/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89093947
05/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 00:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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