01/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.
20/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:15

Processo Reativado
20/03/2025 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:56

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 03:04

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115294476
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115294476
05/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000455-82.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES SEMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 112662747 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 31 de outubro de 2024. BARBARA MARQUES FREITAS Técnico Judiciário JULIANA PEREIRA DA PENHA NASCIMENTO Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
04/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115294476
04/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000455-82.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES SEMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho ID 96112919 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
14/08/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96232845
13/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90136229
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90136229
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90136229
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000455-82.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES SEMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 90081515 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 31 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
31/07/2024 11:58

Juntada de informação
31/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90136229
31/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:44

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89222816
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89222816
10/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000455-82.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES SEMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 89201449 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89222816
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89222816
09/07/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89222816
09/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:57

Juntada de informação
09/07/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 06:59

Conclusos para decisão
09/07/2024 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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