TJCE - 0000049-87.2018.8.06.0189

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152278422

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152278422

08/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152278422

08/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025 10:36

Conclusos para decisão

10/02/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 15:06

Conclusos para decisão

06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 05/08/2024 23:59.

08/07/2024 08:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89008539

05/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89008539

04/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 09:57

Conclusos para despacho

29/05/2024 13:24

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2023 11:17

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 13:44

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023 17:12

Mov. [93] - Certidão emitida

03/03/2023 15:11

Mov. [92] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 03/03/2023, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que as partes intimadas as fls. 191/192, atendessem a decisao de fls. 186/187. O referido e verdade. Do

16/12/2022 00:56

Mov. [91] - Certidão emitida

08/12/2022 22:53

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0470/2022Data da Publicacao: 09/12/2022Numero do Diario: 2984

07/12/2022 08:14

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022 10:46

Mov. [88] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foi remetida a sentenca retro para publicacao no diario da justica. O referido e verdade. Dou fe.

05/12/2022 10:42

Mov. [87] - Certidão emitida

28/11/2022 13:04

Mov. [86] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022 10:47

Mov. [85] - Conclusão

18/11/2022 10:14

Mov. [84] - Concluso para Despacho

18/11/2022 10:13

Mov. [83] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022 20:20

Mov. [82] - Mero expediente: Certifique a Secretaria se os Embargos de Declaracao de pags. 181/182 sao tempestivos, devendo-se ter em conta que o prazo para tanto em relacao ao Municipio sao 10 (dez) dias uteis, ja que goza da prerrogativa de prazo em dob

16/11/2022 09:14

Mov. [81] - Conclusão

14/11/2022 17:13

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01809388-6Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 14/11/2022 16:43

14/11/2022 17:13

Mov. [79] - Entranhado: Entranhado o processo 0000049-87.2018.8.06.0189/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

14/11/2022 17:12

Mov. [78] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

14/11/2022 14:52

Mov. [77] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 09/11/2022, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que as partes intimadas as fls. 178/179, atendessem ao despacho/ato ordinatorio de fls. 174/175. O refe

23/10/2022 01:28

Mov. [76] - Certidão emitida

15/10/2022 01:22

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0395/2022Data da Publicacao: 17/10/2022Numero do Diario: 2948

12/10/2022 02:39

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 16:23

Mov. [73] - Certidão emitida

08/10/2022 18:57

Mov. [72] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 17:23

Mov. [71] - Conclusão

27/06/2022 17:21

Mov. [70] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 27/06/2022, dia subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 171, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 166. O referido e verdade. D

26/06/2022 10:11

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01804229-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/06/2022 09:59

12/05/2022 00:51

Mov. [68] - Certidão emitida

29/04/2022 14:05

Mov. [67] - Certidão emitida

28/04/2022 20:20

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 11:41

Mov. [65] - Conclusão

07/03/2022 15:37

Mov. [64] - Conclusão

07/03/2022 15:36

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

07/03/2022 15:36

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

27/02/2022 01:02

Mov. [61] - Certidão emitida

16/02/2022 12:14

Mov. [60] - Certidão emitida

16/02/2022 10:04

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021 12:37

Mov. [58] - Trânsito em julgado

07/10/2021 09:03

Mov. [57] - Conclusão

07/10/2021 09:02

Mov. [56] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 29/06/2021, para parte intimada as fls. 142/143 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 141.

06/10/2021 18:56

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00171056-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 06/10/2021 18:37

16/05/2021 07:50

Mov. [54] - Certidão emitida

05/05/2021 17:27

Mov. [53] - Certidão emitida

19/04/2021 14:47

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Publica para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, CPC.

15/04/2021 13:44

Mov. [51] - Conclusão

15/04/2021 13:43

Mov. [50] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 14/04/2021, e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada as fls. 139.

27/03/2021 08:14

Mov. [49] - Certidão emitida

23/03/2021 00:10

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00166082-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/03/2021 23:44

22/03/2021 22:31

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0070/2021Data da Disponibilizacao: 22/03/2021Data da Publicacao: 23/03/2021Numero do Diario: 2575Pagina: 1232/1234

18/03/2021 11:25

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 11:34

Mov. [45] - Certidão emitida

16/03/2021 11:33

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021 08:59

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/10/2020Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:

07/09/2020 20:29

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

07/09/2020 20:27

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 10:01

Mov. [40] - Decurso de Prazo

17/04/2020 14:34

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0120/2020Data da Disponibilizacao: 16/04/2020Data da Publicacao: 17/04/2020Numero do Diario: 2356Pagina: 858/860

15/04/2020 13:47

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020 16:48

Mov. [36] - Certidão emitida

31/03/2020 17:59

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020 13:12

Mov. [34] - Concluso para Sentença

31/03/2020 13:12

Mov. [33] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 12/02/2020, para parte intimada as fls. 61/62 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 60.

03/03/2020 00:27

Mov. [32] - Conclusão

24/12/2019 01:40

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2019 14:47

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0328/2019Data da Disponibilizacao: 05/12/2019Data da Publicacao: 06/12/2019Numero do Diario: 2281Pagina: 783/788

04/12/2019 11:13

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019 09:45

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019 11:24

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WSTQ.19.00025649-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/10/2019 08:58

22/10/2019 14:08

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/10/2019 14:08

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

17/09/2019 14:58

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Victor de Sousa Rodrigues

17/09/2019 14:58

Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/08/2019 14:43

Mov. [22] - Mandado

12/07/2019 17:46

Mov. [21] - Certidão emitida: ( x ) Mandado de Citacao;

26/06/2019 12:29

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado n: 160.2019/001775-0 Situacao: Cancelado em 04/08/2023 Local: Oficial de justica -

12/06/2019 08:55

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 16:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/06/2019 16:48

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

04/06/2019 16:48

Mov. [16] - Recebimento

11/04/2019 17:39

Mov. [15] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Central de ConciliacaoEspecificacao do local de destino: Central de Conciliacao

11/04/2019 17:39

Mov. [14] - Processo recebido pela Central de Conciliação

20/02/2019 12:47

Mov. [13] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciaria em prol da parte autora. Encaminhem-se os autos a Central de Conciliacao desta Comarca, para designacao de data para Sessao de Conciliacao e/ou Mediacao, atendendo a previa antecedencia de 30 (tr

28/06/2018 11:17

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/06/2018 11:15

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

04/05/2018 17:48

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

25/04/2018 09:42

Mov. [9] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

12/04/2018 14:28

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

20/03/2018 14:46

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 14:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 14:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 14:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 14:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 14:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

15/02/2018 13:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA