TJCE - 0003352-48.2019.8.06.0101

22/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025 09:12

Alterado o assunto processual

11/04/2025 17:42

Expedição de Ofício.

11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144503128

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144503128

01/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144503128

31/03/2025 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025 08:28

Conclusos para despacho

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 03:33

Decorrido prazo de GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GALDINO ALBUQUERQUE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 03:33

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 24/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134190641

31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134190641

30/01/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134190641

08/01/2025 09:36

Julgado procedente o pedido

27/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89111716

08/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89111716

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89111716

05/07/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89111716

05/07/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89111716

26/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 08:40

Conclusos para despacho

05/01/2024 12:22

Juntada de Petição de memoriais

20/12/2023 04:36

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023 04:36

Decorrido prazo de GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GALDINO ALBUQUERQUE em 18/12/2023 23:59.

15/12/2023 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72454310

24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72454309

23/11/2023 11:23

Juntada de informação

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72454310

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72454309

22/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72454310

22/11/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72454309

22/11/2023 07:41

Juntada de Petição de ciência

21/11/2023 17:08

Audiência Instrução realizada para 21/11/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

21/11/2023 13:23

Juntada de Petição de rol de testemunhas

21/11/2023 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/11/2023 02:40

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES em 14/11/2023 23:59.

26/10/2023 21:52

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70615186

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70615186

18/10/2023 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615186

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70615186

17/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615186

11/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 18:24

Audiência Instrução designada para 21/11/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

28/09/2023 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2023 16:22

Juntada de Petição de fundamentação

03/07/2023 08:45

Conclusos para despacho

28/06/2023 10:22

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES em 19/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.

24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 07:25

Conclusos para despacho

04/12/2022 21:36

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/08/2022 08:26

Mov. [82] - Concluso para Despacho

04/08/2022 17:52

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01812091-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 16:34

14/07/2022 23:33

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 2885

13/07/2022 10:26

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022 14:34

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

07/07/2022 17:52

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 17:16

Mov. [76] - Petição

20/09/2021 08:00

Mov. [75] - Concluso para Despacho

20/09/2021 08:00

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

18/09/2021 16:40

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178696-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2021 16:35

03/09/2021 02:41

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 11:41

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 13:53

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 17:30

Mov. [69] - Concluso para Despacho

01/07/2021 12:02

Mov. [68] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [67] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [66] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021 12:02

Mov. [64] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [63] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [62] - Documento

01/07/2021 12:02

Mov. [61] - Ofício

01/07/2021 12:01

Mov. [60] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [59] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [58] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [57] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [56] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [55] - Petição

01/07/2021 12:01

Mov. [54] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021 12:01

Mov. [52] - Ofício

01/07/2021 12:01

Mov. [51] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [50] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [49] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [48] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [47] - Documento

01/07/2021 12:01

Mov. [46] - Documento

08/02/2021 09:44

Mov. [45] - Processo eletrônico convertido em processo físico

06/02/2021 15:28

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de competência, conforme Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

06/02/2021 15:28

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio de competência, conforme Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

03/02/2021 22:26

Mov. [42] - Recebimento

03/02/2021 22:26

Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

03/07/2020 16:10

Mov. [40] - Recebimento: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO TJ/CE

16/03/2020 08:55

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/03/2020 08:53

Mov. [38] - Decurso de Prazo

16/03/2020 08:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166818-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2020 20:15

16/03/2020 08:46

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

16/03/2020 08:46

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/03/2020 16:36

Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erialda Maria Ferreira do Monte

10/03/2020 16:36

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/02/2020 15:57

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2020 08:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321 Página: 777/779

14/02/2020 10:18

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0096/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de quinze dias, se possuem provas a produzir nos autos destes embargos. Advogados(s): Maria Carolina Vasconcelos Pontes (

13/02/2020 17:01

Mov. [29] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

07/02/2020 13:03

Mov. [28] - Expedição de Ofício

30/01/2020 16:26

Mov. [27] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

29/01/2020 16:30

Mov. [26] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de quinze dias, se possuem provas a produzir nos autos destes embargos.

19/11/2019 15:45

Mov. [25] - Concluso para Despacho

19/11/2019 15:41

Mov. [24] - Petição: PROTOCOLADA EM 18/11/2019.

17/10/2019 12:35

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2247 Página: 613/614

15/10/2019 09:33

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0292/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante, por sua patrona, para manifestar-se sobre a impugnação no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maria Carolina Vasconcelos Pontes (OAB 2606

11/10/2019 09:50

Mov. [21] - Ato ordinatório: INTIMAR ADVOGADO VIA DJ

10/10/2019 17:06

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte embargante, por sua patrona, para manifestar-se sobre a impugnação no prazo de quinze dias.

03/10/2019 17:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

03/10/2019 17:42

Mov. [18] - Petição

02/10/2019 17:11

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

02/10/2019 17:11

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/09/2019 09:53

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

30/09/2019 09:53

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erialda Maria Ferreira do Monte

27/09/2019 14:20

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2019 17:47

Mov. [12] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

05/09/2019 16:55

Mov. [11] - Expedição de Ofício: INTIMAR PROCURADORA DOS EMBARGOS

05/09/2019 11:09

Mov. [10] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

04/09/2019 18:01

Mov. [9] - Mero expediente: R.h Intime-se o Município embargado, para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de lei. Expedientes necessários.

02/09/2019 13:14

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/09/2019 13:13

Mov. [7] - Apensado: Apenso o processo 0010903-26.2012.8.06.0101 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

02/09/2019 10:15

Mov. [6] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

29/08/2019 08:58

Mov. [5] - Mero expediente: R.h Apense-se ao autos principais, sob nº 10903-26.2012, após, retornem conclusos.

22/08/2019 12:10

Mov. [4] - Recebimento

22/08/2019 12:09

Mov. [3] - Concluso para Despacho: SALA ASSESSORIA

22/08/2019 12:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

22/08/2019 10:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Dependência