TJCE - 0050256-46.2019.8.06.0160

08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153302515

07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153302515

06/05/2025 13:47

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153302515

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 11:50

Juntada de informação

28/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2024 10:01

Juntada de Certidão

04/09/2024 10:01

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 30/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89023257

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89023257

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89023257

05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89023257

05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89023257

05/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

21/09/2023 16:24

Conclusos para decisão

12/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2023 23:59.

20/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 12:36

Conclusos para despacho

12/05/2023 18:11

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/05/2023 10:39

Mov. [60] - Certidão emitida

08/05/2023 12:04

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, por sua procuradoria, para que, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugne o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

08/05/2023 10:26

Mov. [58] - Concluso para Despacho

07/05/2023 12:30

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.23.01804653-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/05/2023 12:25

05/05/2023 01:27

Mov. [56] - Certidão emitida

25/04/2023 22:32

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3062

24/04/2023 12:09

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2023 08:40

Mov. [53] - Certidão emitida

20/04/2023 22:52

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023 11:16

Mov. [51] - Concluso para Despacho

05/04/2023 10:05

Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/01/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

16/11/2022 15:41

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

16/11/2022 15:40

Mov. [48] - Certidão emitida

16/11/2022 15:36

Mov. [47] - Certidão emitida

20/10/2022 05:52

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

18/10/2022 12:16

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 12:59

Mov. [44] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 16:32

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2022 16:02

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01808312-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/10/2022 15:55

12/09/2022 01:03

Mov. [41] - Certidão emitida

06/09/2022 05:17

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921

02/09/2022 04:05

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 17:43

Mov. [38] - Certidão emitida

01/09/2022 17:42

Mov. [37] - Informação

01/09/2022 17:41

Mov. [36] - Certidão emitida

01/09/2022 15:19

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022 09:12

Mov. [34] - Certidão emitida

02/06/2022 09:11

Mov. [33] - Concluso para Sentença

31/05/2022 17:30

Mov. [32] - Mero expediente: Conclusos para sentença.

21/03/2022 13:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/03/2022 13:52

Mov. [30] - Conclusão

03/03/2022 13:52

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

03/03/2022 13:52

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

15/02/2022 13:41

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

27/09/2021 00:28

Mov. [26] - Certidão emitida

20/09/2021 21:15

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0331/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699

17/09/2021 02:05

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0331/2021 Teor do ato: Intimem-se ambas as partes para informarem em até 15 (quinze) dias se desejam produzir outras provas. O silêncio implicará julgamento antecipado do mérito. Expedientes

16/09/2021 13:10

Mov. [23] - Certidão emitida

16/09/2021 13:08

Mov. [22] - Certidão emitida

09/09/2021 16:25

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se ambas as partes para informarem em até 15 (quinze) dias se desejam produzir outras provas. O silêncio implicará julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários.

29/07/2021 17:58

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2021 17:58

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1ª Vara se encontra aguardando apreciação deste juízo.

20/01/2021 21:09

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021 10:33

Mov. [17] - Conclusão

11/01/2021 10:33

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

11/01/2021 10:33

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

11/08/2020 13:19

Mov. [14] - Concluso para Despacho

11/08/2020 13:18

Mov. [13] - Decurso de Prazo

31/03/2020 12:59

Mov. [12] - Encerrar análise

16/03/2020 12:53

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338 Página: 1011

12/03/2020 12:34

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020 12:33

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se

10/03/2020 15:01

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

04/03/2020 08:47

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165675-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2020 08:32

15/02/2020 15:08

Mov. [6] - Certidão emitida

04/02/2020 13:17

Mov. [5] - Certidão emitida

04/02/2020 10:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/12/2019 13:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2019 10:19

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2019 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio