15/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2025 13:35

Alterado o assunto processual
15/01/2025 13:35

Alterado o assunto processual
15/01/2025 13:35

Alterado o assunto processual
15/01/2025 13:34

Alterado o assunto processual
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/12/2024 08:17

Decorrido prazo de MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:13

Decorrido prazo de RICELLY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128159837
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128159837
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128159837
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128159837
03/12/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159837
03/12/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159837
03/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:36

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124687451
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124687451
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124687451
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124687451
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124687451
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124687451
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 08:13

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2024 23:59.
01/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ELINEUZA FERREIRA SILVA GOMES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:37

Decorrido prazo de YANA GOMES FERREIRA SILVA em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 3000319-67.2024.8.06.0151 Parte Promovente: ANTONIA DALVA DE OLIVEIRA e outros (2) Parte Promovida: ESTADO DO CEARA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória promovida por ANTONIA DALVA DE OLIVEIRA e outros (2) em face do ESTADO DO CEARA.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional.

Nesse caminho, indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância.

Prazo de 15 dias, devendo ser observada a prerrogativa da Fazenda Pública.

Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos.Intimem-se as partes deste ato.

Expedientes necessários.

Quixadá, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
07/07/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89144795
07/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/04/2024 19:14

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83979152
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83979152
09/04/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83979152
09/04/2024 14:50

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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