STJ - 0207920-74.2015.8.06.0001

14/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 979035/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979035 - AgInt no AREsp 2175160 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979035/2022 - AgInt no AREsp 2175160/CE

07/06/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

05/06/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000430-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000430-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979035/2022 - AgInt no AREsp 2175160/CE

12/12/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para FRANCISCA IVANISE BARROSO GALVÃO apresentar resposta à petição n. 979035/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 979035/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979035/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979035/2022

25/10/2022 20:39

Protocolizada Petição 979035/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

01/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

27/07/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2022 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ