TJCE - 0070470-70.2007.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 09:49
Conclusos para despacho
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04/09/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
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07/08/2024 00:09
Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:09
Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
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16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88437193
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16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88437193
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0070470-70.2007.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Curso de Formação] Requerente AUTOR: GLAUCIDENES SANTOS MOREIRA e outros (2) Requerido REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Sentença de ID 61774864 condenou o promovido ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00. Ausente a interposição de recurso de apelação, decisão monocrática de ID 61780028 não conheceu da remessa necessária, motivo pelo qual a sentença foi mantida inalterada em todos os seus termos. Trânsito em julgado certificado em ID 61780036.
Pedido de cumprimento de sentença em petição de ID 61774851, pleiteando a execução dos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 1.029,81, conforme cálculos apensados ao ID 61774852, pedido esse reiterado em petições de IDs 61774860, 61774843 e 83991048. Esse o relato.
Passo à decisão.
Indefiro parcialmente o pedido de execução dos sucumbenciais firmado pela Dra.
Cícera Francisca Genuíno do Nascimento, a qual, como se verifica do compulsar dos autos, atuou, até a constituição do título executivo, apenas em uma única petição em favor da parte autora (petição de ID 61774846), tendo as demais três petições autorais sido anexadas aos autos pelo causídico Dr.
Izac Genuíno.
Dessa forma, verifico que a parte exequente, Cícera Francisca Genuíno do Nascimento, é titular de apenas 25% do crédito sucumbencial. (1) Sendo assim, não tendo sido a parte executada intimada dos pedidos de cumprimento de sentença de IDs 61774851, 61774860, 61774843 e 83991048, determino sua intimação para que, no prazo de até 30 dias, se for de seu interesse, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. (2) Em relação ao restante do crédito sucumbencial, no importe referente a 75% da verba honorária, aguarde-se o requerimento executório do causídico titular da verba, Dr.
Izac Genuíno. (3) Tudo cumprido, autos novamente conclusos. Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2024 Juiz de Direito -
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88437193
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15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88437193
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12/07/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88437193
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12/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 18:34
Conclusos para despacho
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18/06/2023 02:19
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/03/2023 21:08
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3039
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17/03/2023 07:03
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 15:07
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01938352-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2023 14:48
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16/03/2023 13:49
Mov. [65] - Documento Analisado
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16/03/2023 13:47
Mov. [64] - Trânsito em julgado: Despacho de fl. 159.
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14/03/2023 20:28
Mov. [63] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 14/03/2023 através da guia nº 001.1444682-04 no valor de 29,30
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14/03/2023 14:03
Mov. [62] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1444682-04 - Custas Intermediárias
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13/03/2023 14:13
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2023 12:50
Mov. [60] - Conclusão
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01/03/2023 14:18
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01904947-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 01/03/2023 14:01
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05/11/2022 03:18
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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27/10/2022 20:39
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957
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26/10/2022 02:03
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2022 21:45
Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2022 21:45
Mov. [54] - Documento Analisado
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24/10/2022 11:00
Mov. [53] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
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23/10/2022 18:34
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02459911-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/10/2022 18:10
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17/10/2022 18:56
Mov. [51] - Conclusão
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17/10/2022 18:56
Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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17/10/2022 18:56
Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/08/2022 09:26:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
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09/06/2022 08:07
Mov. [48] - Recurso Eletrônico
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09/06/2022 08:07
Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
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09/06/2022 08:01
Mov. [46] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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08/06/2022 13:34
Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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08/06/2022 13:30
Mov. [44] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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16/05/2022 17:04
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 17:04
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
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27/03/2022 04:41
Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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17/03/2022 20:11
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 2806
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16/03/2022 01:49
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2022 18:35
Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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15/03/2022 18:34
Mov. [37] - Documento Analisado
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14/03/2022 12:43
Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2021 07:32
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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26/05/2021 18:34
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02078535-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 17:59
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21/06/2018 13:00
Mov. [33] - Concluso para Sentença
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21/09/2015 10:39
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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07/01/2015 11:26
Mov. [31] - Encerrar análise
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15/09/2014 17:25
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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15/09/2014 17:03
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71522596-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2014 15:34
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07/09/2014 22:32
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1037 Página: 970
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02/09/2014 11:11
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2014 20:36
Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição de fls.103. Publique-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2014. Carlos Augusto Gomes Correia Juiz
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27/06/2014 15:07
Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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08/08/2012 12:00
Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
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31/05/2011 12:00
Mov. [23] - Petição
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29/06/2010 14:55
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/10/2009 14:27
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/10/2009 17:33
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
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09/10/2009 16:51
Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IZAC GENUINO DO NASCIMENTO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/10/2009 16:39
Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: XEROX DR. IZAC GENUINO /SR. EDGLEYSON ARRUDA-RG: 2001021025699 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/10/2009 14:38
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: GLAUCIDENTE SANTOS MOREIRA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/10/2009 14:33
Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: XÉROX SR. GLAUCIDENE SANTOS MOREIRA - RG: 2000002118115-SSP-CE - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/12/2008 16:53
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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01/12/2008 16:52
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DOCUMENTOS - PARTE AUTORA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/09/2008 16:54
Mov. [13] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA D-79 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/09/2008 13:12
Mov. [12] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D-122 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/04/2008 15:04
Mov. [11] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/02/2008 09:27
Mov. [10] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO RECEBIDO DO MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/12/2007 15:15
Mov. [9] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/12/2007 18:34
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/09/2007 14:42
Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/09/2007 14:59
Mov. [6] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/09/2007 12:00
Mov. [5] - Petição
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10/09/2007 11:04
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/09/2007 11:01
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/09/2007 11:01
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO CONCURDO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL 007/2006. QUESTIONO OS REQUERENTES O ITÉM 17. DO EDITAL. QUITÉRIOS DE IDADE. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2007
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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