16/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2025 10:40

Alterado o assunto processual
05/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025. Documento: 145198250
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145198250
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145198250
31/03/2025 21:04

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MASSAPE E SENADOR-SA em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 129616796
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 129616796
30/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129616796
30/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 11:44

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:30

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:30

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:30

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:30

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103605049
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103605049
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103605049
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103605049
03/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000263-27.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reintegração ou Readmissão] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MASSAPE E SENADOR-SA MUNICIPIO DE SENADOR SA $1,412.00 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança protocolada por Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Massapê e Senador Sá - SINDSEMA em face do Município de Senador Sá.

Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal (ID. 102104053), motivo pelo qual decreto sua revelia, sem contudo, incidência dos efeitos materiais e/ou processuais, pois os bens e direitos da Fazenda Pública são considerados indisponíveis e há procurador devidamente habilitado nos autos.

Dessa forma, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I).

Transcorrido o prazo acima e caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória".

Por outro lado, caso a parte autora se mantenha inerte ou não queira produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
02/09/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103605049
02/09/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103605049
02/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:14

Decretada a revelia
29/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 28/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88678995
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88678995
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88678995
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88678995
12/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000263-27.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reintegração ou Readmissão] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MASSAPE E SENADOR-SA MUNICIPIO DE SENADOR SA DESPACHO Recebo a inicial. Defiro a postergação da cobrança das custas processuais. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para tomar ciência da demanda, com a advertência de que deverá apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capítulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88678995
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88678995
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88678995
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88678995
11/07/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88678995
11/07/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88678995
11/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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