17/06/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 16/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151854438
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151854438
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151854438
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de JANAINA ARAGAO CAVALCANTI em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138274243
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138274243
18/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138274243
12/03/2025 16:34

Expedido alvará de levantamento
11/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
18/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:01

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/12/2024 23:59.
23/08/2024 00:28

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90538862
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90538862
13/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0008486-93.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias] REQUERENTE: JANAINA ARAGAO CAVALCANTI MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO Devidamente assinada as ordens de pagamento de fl.

ID 88498834 e 88498835, intime-se o exequente para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das requisições de pequeno valor, juntando aos autos o comprovante de depósito/transferência.

Comprovado o depósito, intime-se o exequente para manifestação em 05 dias.

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que a parte executada tenha juntado aos autos o comprovante de pagamento, determino o sequestro do(s) valor (es) indicado(s) na(s) RPV(s) acima.

Para tanto, deverá a Secretaria providenciar a inclusão da minuta de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, mantendo os autos na fila de trabalho específica para conferência e assinatura do magistrado.

Juntado aos autos o comprovante de bloqueio, proceda a Secretaria, de imediato, o desbloqueio de eventuais valores em excesso e a transferência, para conta judicial, do(s) valor indicado na(s) RPV(s), juntando os devidos comprovantes nos autos.

Após, expeça-se alvará de transferência para o credor, intimando-o, ato contínuo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, levem-se os autos à conclusão para prolação de sentença.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê, na data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90538862
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:03

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:42

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:41

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88498839
11/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0008486-93.2019.8.06.0121 MASSAPê CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias] REQUERENTE: JANAINA ARAGAO CAVALCANTI REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Massapê/CE, 21 de junho de 2024. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária ¹ Esclarece-se que, caso os honorários sucumbenciais estejam dentro da minuta do requisitório do valor principal, após a finalização ele será desmembrado e ficará à parte.

Apenas os honorários contratuais permanecem junto ao requisitório do valor principal.
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88498839
10/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88498839
01/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:11

Juntada de Ofício
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:53

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81009924
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81009924
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81009924
12/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:03

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79936453
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79936453
20/02/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79936453
20/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69688897
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69688897
29/09/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
02/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/06/2023 23:59.
24/06/2023 03:31

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:23

Juntada de Ofício
25/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:45

Juntada de Ofício
27/04/2023 00:35

Decorrido prazo de JANAINA ARAGAO CAVALCANTI em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
27/01/2023 21:22

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/12/2022 09:23

Mov. [92] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
05/12/2022 12:59

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 11:50

Mov. [90] - Encerrar análise
05/09/2022 11:49

Mov. [89] - Conclusão
02/09/2022 18:55

Mov. [88] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WMSS.22.01804672-1 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/09/2022 18:48
09/08/2022 22:11

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2022 15:11

Mov. [86] - Certidão emitida
30/07/2022 00:24

Mov. [85] - Certidão emitida
21/07/2022 15:10

Mov. [84] - Encerrar análise
20/07/2022 22:48

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
19/07/2022 11:40

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2022 08:28

Mov. [81] - Certidão emitida
19/07/2022 08:25

Mov. [80] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
19/07/2022 08:21

Mov. [79] - Desarquivamento
15/07/2022 14:14

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 15:52

Mov. [77] - Conclusão
03/03/2022 17:14

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800906-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/03/2022 16:50
02/03/2022 11:42

Mov. [75] - Expedição de Certidão de Arquivamento
02/03/2022 11:42

Mov. [74] - Definitivo
02/03/2022 11:31

Mov. [73] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 160, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Massape, 02 de março de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
01/03/2022 13:06

Mov. [72] - Concluso para Despacho
01/03/2022 13:04

Mov. [71] - Decurso de Prazo
16/02/2022 13:40

Mov. [70] - Decurso de Prazo
13/02/2022 18:44

Mov. [69] - Certidão emitida
04/02/2022 23:43

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778
03/02/2022 02:13

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 16:00

Mov. [66] - Certidão emitida
02/02/2022 11:54

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
28/01/2022 09:59

Mov. [64] - Trânsito em julgado
27/01/2022 17:11

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/10/2021 15:50:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
05/10/2021 22:21

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2021 14:59

Mov. [61] - Recurso Eletrônico
20/09/2021 14:57

Mov. [60] - Certidão emitida
17/09/2021 23:00

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170903-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/09/2021 22:37
26/08/2021 08:09

Mov. [58] - Certidão emitida
13/08/2021 11:39

Mov. [57] - Certidão emitida
11/08/2021 10:59

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contra
10/08/2021 18:23

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169816-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/08/2021 17:46
29/07/2021 07:17

Mov. [54] - Certidão emitida
19/07/2021 21:36

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
16/07/2021 13:24

Mov. [52] - Certidão emitida
16/07/2021 11:50

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 11:19

Mov. [50] - Certidão emitida
16/07/2021 11:16

Mov. [49] - Informação
15/07/2021 16:46

Mov. [48] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2021 17:50

Mov. [47] - Conclusão
30/06/2021 15:06

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 09:59

Mov. [45] - Conclusão
10/05/2021 09:58

Mov. [44] - Decurso de Prazo
21/03/2021 07:26

Mov. [43] - Certidão emitida
10/03/2021 13:58

Mov. [42] - Certidão emitida
12/02/2021 10:54

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2021 10:51

Mov. [40] - Conclusão
07/02/2021 07:28

Mov. [39] - Certidão emitida
05/02/2021 15:29

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165455-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/02/2021 15:04
05/02/2021 15:29

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0008486-93.2019.8.06.0121/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: 1/3 de férias
05/02/2021 15:29

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
29/01/2021 00:52

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 2539
27/01/2021 13:26

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2021 11:09

Mov. [33] - Certidão emitida
27/01/2021 11:03

Mov. [32] - Certidão emitida
27/01/2021 10:58

Mov. [31] - Informação
21/01/2021 11:02

Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2021 09:35

Mov. [29] - Concluso para Sentença
14/01/2021 00:05

Mov. [28] - Decurso de Prazo
31/10/2020 20:16

Mov. [27] - Certidão emitida
19/10/2020 10:49

Mov. [26] - Certidão emitida
24/09/2020 09:37

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 10:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho
28/08/2020 23:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168754-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2020 22:28
17/08/2020 14:19

Mov. [22] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 13:52

Mov. [21] - Concluso para Despacho
12/08/2020 22:48

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
04/08/2020 13:57

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020 19:35

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2020 21:25

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 2418
17/07/2020 13:54

Mov. [16] - Encerrar análise
17/07/2020 13:48

Mov. [15] - Concluso para Sentença
17/07/2020 11:22

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167486-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/07/2020 10:21
16/07/2020 11:36

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 16:25

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 11:57

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167329-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2020 11:42
02/07/2020 12:34

Mov. [10] - Concluso para Despacho
15/06/2020 16:02

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência
02/06/2020 12:48

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
20/04/2020 11:47

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 2356 Página: 731/732
15/04/2020 13:52

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2020 14:25

Mov. [5] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
13/04/2020 14:17

Mov. [4] - Certidão emitida
02/12/2019 09:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2019 16:09

Mov. [2] - Conclusão
22/11/2019 16:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo