TJCE - 0634244-61.2000.8.06.0001

21/08/2024 10:58

Arquivado Definitivamente

20/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 12:37

Juntada de Ofício

15/08/2024 00:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 06:48

Conclusos para despacho

06/08/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO em 22/07/2024 23:59.

15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88611897

15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88611897

15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88611897

15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88611897

12/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88611897

12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88611897

12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88611897

12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88611897

11/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88611897

11/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88611897

11/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 15:25

Conclusos para despacho

21/06/2024 14:40

Mov. [342] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

21/06/2024 14:18

Mov. [341] - Desarquivamento

13/05/2024 13:08

Mov. [340] - Ofício

13/05/2024 13:07

Mov. [339] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

13/05/2024 12:51

Mov. [338] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

25/04/2024 18:07

Mov. [337] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio

14/04/2024 13:28

Mov. [336] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024 10:41

Mov. [335] - Concluso para Despacho

04/03/2024 12:50

Mov. [334] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2023 19:03

Mov. [333] - Encerrar documento - restrição

11/10/2023 19:03

Mov. [332] - Encerrar documento - restrição

24/08/2023 10:12

Mov. [331] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02279388-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 09:49

26/06/2023 02:54

Mov. [330] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/06/2023 02:54

Mov. [329] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/06/2023 11:24

Mov. [328] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/06/2023 11:24

Mov. [327] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/06/2023 11:23

Mov. [326] - Documento Analisado

14/06/2023 13:20

Mov. [325] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023 16:38

Mov. [324] - Conclusão

04/11/2022 16:12

Mov. [323] - Encerrar documento - restrição

29/08/2022 11:05

Mov. [322] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2022 11:05

Mov. [321] - Petição juntada ao processo

10/08/2022 20:44

Mov. [320] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0435/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

09/08/2022 02:42

Mov. [319] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 11:33

Mov. [318] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02276279-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2022 11:27

01/08/2022 10:55

Mov. [317] - Encerrar análise

19/07/2022 14:41

Mov. [316] - Documento Analisado

18/07/2022 17:26

Mov. [315] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte impugnada, por meio de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias uteis, manifestar-se sobre a impugnacao interposta pelo Municipio de Fortaleza as fls. 511/525. Expedientes necessarios: i

16/05/2022 17:29

Mov. [314] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022 11:50

Mov. [313] - Conclusão

04/05/2022 15:33

Mov. [312] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02062498-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2022 15:27

21/03/2022 05:56

Mov. [311] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/03/2022 10:14

Mov. [310] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/03/2022 10:14

Mov. [309] - Documento Analisado

09/03/2022 15:49

Mov. [308] - Mero expediente | R. H. Intime-se o Municipio de Fortaleza, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnacao ao cumprimento de sentence de fls. 486/496, conforme determina o artigo 535, do Codigo de Processo Civil. Expedientes SE

08/03/2022 18:04

Mov. [307] - Conclusão

04/03/2022 16:35

Mov. [306] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2022 16:31

Mov. [305] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 16:31

Mov. [304] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 16:31

Mov. [303] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 16:31

Mov. [302] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 16:31

Mov. [301] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022 16:30

Mov. [300] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

20/02/2022 05:03

Mov. [299] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/02/2022 21:23

Mov. [298] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022 13:45

Mov. [297] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/02/2022 01:51

Mov. [296] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 15:24

Mov. [295] - Certidão emitida

09/02/2022 15:24

Mov. [294] - Certidão emitida

09/02/2022 15:24

Mov. [293] - Documento Analisado

03/02/2022 16:17

Mov. [292] - Mero expediente | R.H. Considerando que o oficio requisitorio precatorial foi enviado (Espolio de Jose Leornes Leitao), na data de hoje, ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara para efetivacao da ordem de pagamento, sob o numero sequencial

03/02/2022 14:46

Mov. [291] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2022 11:56

Mov. [290] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01848129-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2022 11:28

31/01/2022 22:44

Mov. [289] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01847159-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/01/2022 22:22

19/01/2022 13:14

Mov. [288] - Encerrar análise

09/01/2022 13:46

Mov. [287] - Encerrar documento - restrição

21/12/2021 14:17

Mov. [286] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02512885-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/12/2021 13:58

03/12/2021 13:50

Mov. [285] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02479075-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 03/12/2021 13:47

03/12/2021 13:47

Mov. [284] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02479022-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 03/12/2021 13:38

30/11/2021 12:14

Mov. [283] - Ofício

30/11/2021 12:13

Mov. [282] - Certidão emitida

30/11/2021 11:27

Mov. [281] - Decurso de Prazo

30/11/2021 11:15

Mov. [280] - Petição

24/11/2021 15:37

Mov. [279] - Certidão emitida

23/11/2021 16:10

Mov. [278] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 15:53

Mov. [277] - Conclusão

19/11/2021 11:06

Mov. [276] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02444205-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 10:39

28/10/2021 20:24

Mov. [275] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

27/10/2021 09:37

Mov. [274] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021 07:07

Mov. [273] - Documento Analisado

25/10/2021 16:43

Mov. [272] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 15:20

Mov. [271] - Conclusão

18/10/2021 20:58

Mov. [270] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02378669-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2021 20:24

01/10/2021 03:05

Mov. [269] - Certidão emitida

20/09/2021 15:00

Mov. [268] - Certidão emitida

20/09/2021 15:00

Mov. [267] - Documento Analisado

16/09/2021 16:25

Mov. [266] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 15:29

Mov. [265] - Encerrar documento - restrição

10/08/2021 16:32

Mov. [264] - Conclusão

10/08/2021 12:04

Mov. [263] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02234051-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 11:29

03/08/2021 01:36

Mov. [262] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665

30/07/2021 01:49

Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 12:10

Mov. [260] - Documento Analisado

27/07/2021 17:13

Mov. [259] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021 13:49

Mov. [258] - Conclusão

26/07/2021 12:24

Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203405-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 12:05

15/06/2021 07:11

Mov. [256] - Documento

11/06/2021 20:56

Mov. [255] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

10/06/2021 16:41

Mov. [254] - Expedição de Ofício

10/06/2021 02:00

Mov. [253] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 19:19

Mov. [252] - Certidão emitida

09/06/2021 18:40

Mov. [251] - Documento Analisado

02/06/2021 10:34

Mov. [250] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2021 10:32

Mov. [249] - Ofício

12/04/2021 14:47

Mov. [248] - Conclusão

22/03/2021 15:32

Mov. [247] - Certidão emitida

22/03/2021 15:32

Mov. [246] - Certidão emitida

24/02/2021 22:08

Mov. [245] - Certidão emitida

24/02/2021 22:02

Mov. [244] - Documento

24/02/2021 21:46

Mov. [243] - Trânsito em julgado

24/02/2021 21:45

Mov. [242] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021 21:45

Mov. [241] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021 21:45

Mov. [240] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021 21:45

Mov. [239] - Encerrar documento - restrição

23/11/2020 08:10

Mov. [238] - Certidão emitida

21/11/2020 03:35

Mov. [237] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/11/2020 08:34

Mov. [236] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020 13:57

Mov. [235] - Conclusão

19/11/2020 13:15

Mov. [234] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01568584-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/11/2020 12:57

07/11/2020 02:14

Mov. [233] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

27/10/2020 23:16

Mov. [232] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2020 15:19

Mov. [231] - Certidão emitida

24/10/2020 10:22

Mov. [230] - Certidão emitida

14/10/2020 22:09

Mov. [229] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0504/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479

14/10/2020 22:09

Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0504/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479

13/10/2020 13:21

Mov. [227] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020 11:13

Mov. [226] - Certidão emitida

13/10/2020 10:46

Mov. [225] - Certidão emitida

13/10/2020 10:46

Mov. [224] - Documento Analisado

09/10/2020 18:12

Mov. [223] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020 13:30

Mov. [222] - Conclusão

07/10/2020 16:13

Mov. [221] - Certidão emitida

07/10/2020 16:12

Mov. [220] - Encerrar documento - restrição

07/10/2020 16:11

Mov. [219] - Encerrar documento - restrição

07/10/2020 16:11

Mov. [218] - Encerrar documento - restrição

07/10/2020 16:11

Mov. [217] - Decurso de Prazo

26/07/2020 17:44

Mov. [216] - Certidão emitida

21/07/2020 20:38

Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0402/2020 Data da Publicacao: 22/07/2020 Numero do Diario: 2420

20/07/2020 13:24

Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020 15:59

Mov. [213] - Mero expediente | INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca do petitorio de fl. 421, apresentado pelo Municipio de Fortaleza. Expedientes necessarios. Fortaleza, 17 de julho de 2020.

17/07/2020 14:26

Mov. [212] - Conclusão

16/07/2020 17:26

Mov. [211] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00935638-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2020 17:07

13/07/2020 09:22

Mov. [210] - Certidão emitida

10/07/2020 15:24

Mov. [209] - Mero expediente | Intime-se o Municipio de Fortaleza, para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 393/418, conforme determina o artigo 535, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessari

09/07/2020 21:33

Mov. [208] - Conclusão

09/07/2020 14:57

Mov. [207] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01319107-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/07/2020 14:47

07/07/2020 15:53

Mov. [206] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2020 15:19

Mov. [205] - Concluso para Despacho

17/06/2020 17:35

Mov. [204] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 378/2020

17/06/2020 17:35

Mov. [203] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 378/2020

12/06/2020 21:21

Mov. [202] - Certidão emitida

27/02/2020 12:53

Mov. [201] - Expedição de Ofício

27/02/2020 12:53

Mov. [200] - Certidão emitida

22/10/2019 16:47

Mov. [199] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 14:56

Mov. [198] - Concluso para Despacho

18/10/2019 14:56

Mov. [197] - Ofício

12/09/2019 09:08

Mov. [196] - Conclusão

11/09/2019 10:51

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01535546-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2019 10:24

26/08/2019 10:49

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2019 Data da Disponibilizacao: 22/08/2019 Data da Publicacao: 23/08/2019 Numero do Diario: 2208 Pagina: 889/892

21/08/2019 07:55

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0223/2019 Teor do ato: Desarquivem-se os autos. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que lhe aprouver. No silencio, autos ao arquivo. Expedientes necessarios. Intimem-se

16/08/2019 15:39

Mov. [192] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que lhe aprouver. No silencio, autos ao arquivo. Expedientes necessarios. Intimem-se.

12/08/2019 16:17

Mov. [191] - Conclusão

04/07/2019 12:47

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01384008-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2019 11:30

04/07/2019 12:03

Mov. [189] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/07/2019 atraves da guia n 001.1077756-38 no valor de 9,76

04/07/2019 10:46

Mov. [188] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1077756-38 - Custas Intermediarias

03/07/2019 17:09

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00666877-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2019 14:58

02/07/2019 08:42

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2019 Data da Disponibilizacao: 01/07/2019 Data da Publicacao: 02/07/2019 Numero do Diario: 2171 Pagina: 344/347

28/06/2019 08:24

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019 12:25

Mov. [184] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019 14:18

Mov. [183] - Trânsito em julgado

13/06/2019 14:08

Mov. [182] - Conclusão

12/06/2019 10:14

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01336860-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2019 09:50

12/04/2019 15:02

Mov. [180] - Definitivo

12/04/2019 15:02

Mov. [179] - Expedição de Certidão de Arquivamento

12/04/2019 15:00

Mov. [178] - Decurso de Prazo

14/02/2019 09:27

Mov. [177] - Petição juntada ao processo

13/02/2019 15:19

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00605409-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2019 14:48

12/02/2019 10:49

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2019 Data da Disponibilizacao: 11/02/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079 Pagina: 414/415

08/02/2019 09:18

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019 15:20

Mov. [173] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2018 13:56

Mov. [172] - Encerrar análise

14/08/2018 13:56

Mov. [171] - Conclusão

02/08/2018 13:34

Mov. [170] - Ofício | N Protocolo: WEB1.18.10383902-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 11/07/2018 08:31

25/06/2018 11:26

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2018 Data da Disponibilizacao: 21/06/2018 Data da Publicacao: 22/06/2018 Numero do Diario: 1930 Pagina: 313/315

20/06/2018 10:37

Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0206/2018 Teor do ato: Reporto-me a inicial de pag. 329/330. Observado o exposto na peticao mencionada, intime-se a parte autora, para requerer o que lhe aprouver. Advogados(s): Eduardo Ca

19/06/2018 15:56

Mov. [167] - Mero expediente | Reporto-me a inicial de pag. 329/330. Observado o exposto na peticao mencionada, intime-se a parte autora, para requerer o que lhe aprouver.

13/05/2018 12:40

Mov. [166] - Conclusão

17/04/2018 18:12

Mov. [165] - Encerrar análise

17/04/2018 11:40

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10198159-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2018 11:19

17/04/2018 11:36

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10198120-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2018 11:02

10/04/2018 15:23

Mov. [162] - Certidão emitida

10/04/2018 15:23

Mov. [161] - Documento

10/04/2018 15:15

Mov. [160] - Documento

10/04/2018 15:14

Mov. [159] - Documento

27/03/2018 11:01

Mov. [158] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/066913-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2018 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares

27/03/2018 10:07

Mov. [157] - Certidão emitida

16/03/2018 14:22

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2018 13:26

Mov. [155] - Concluso para Despacho

18/01/2018 13:55

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2018 Data da Disponibilizacao: 17/01/2018 Data da Publicacao: 18/01/2018 Numero do Diario: 1826 Pagina: 337/339

16/01/2018 08:27

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2017 14:55

Mov. [152] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2017 10:14

Mov. [151] - Conclusão

17/11/2017 19:25

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10594888-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2017 10:53

27/04/2016 17:58

Mov. [149] - Certidão emitida

27/04/2016 17:57

Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2016 10:48

Mov. [147] - Expedição de Ofício

12/02/2016 11:13

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2016 17:01

Mov. [145] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de fls.238

08/07/2015 09:46

Mov. [144] - Concluso para Despacho

12/06/2015 17:32

Mov. [143] - Ofício | N Protocolo: WEB1.15.10220812-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 12/06/2015 17:03

05/06/2015 09:37

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0297/2015 Data da Disponibilizacao: 03/06/2015 Data da Publicacao: 05/06/2015 Numero do Diario: 1217 Pagina: 223

02/06/2015 07:25

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2015 Teor do ato: Ante a documentacao de fls. 267/284, intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe aprouver. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

29/05/2015 11:00

Mov. [140] - Mero expediente | Ante a documentacao de fls. 267/284, intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe aprouver. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

06/03/2015 12:53

Mov. [139] - Certidão emitida

06/03/2015 12:51

Mov. [138] - Aviso de Recebimento (AR)

25/02/2015 15:08

Mov. [137] - Encerrar análise

25/02/2015 15:06

Mov. [136] - Conclusão

24/02/2015 14:55

Mov. [135] - Ofício

09/02/2015 08:46

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2015 Data da Disponibilizacao: 06/02/2015 Data da Publicacao: 09/02/2015 Numero do Diario: 1143 Pagina: 386/387

05/02/2015 08:20

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2015 17:58

Mov. [132] - Expedição de Ofício

28/01/2015 11:26

Mov. [131] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2015 14:20

Mov. [130] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2014 17:56

Mov. [129] - Certidão emitida

09/12/2014 17:52

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)

09/12/2014 10:12

Mov. [127] - Conclusão

08/12/2014 11:38

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71637122-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2014 11:28

05/12/2014 13:10

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0547/2014 Data da Disponibilizacao: 04/12/2014 Data da Publicacao: 05/12/2014 Numero do Diario: 1102 Pagina: 304

03/12/2014 08:39

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0547/2014 Teor do ato: Ante a documentacao de fls.252/256. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe aprouver. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

02/12/2014 11:44

Mov. [123] - Mero expediente | Ante a documentacao de fls.252/256. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe aprouver. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Expedientes Necessarios.

01/12/2014 11:45

Mov. [122] - Encerrar análise

01/12/2014 11:44

Mov. [121] - Encerrar análise

01/12/2014 11:43

Mov. [120] - Concluso para Despacho

01/12/2014 11:41

Mov. [119] - Ofício

26/11/2014 12:46

Mov. [118] - Certidão emitida

26/11/2014 12:45

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2014 13:33

Mov. [116] - Expedição de Ofício

04/11/2014 09:40

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2014 16:54

Mov. [114] - Concluso para Despacho

30/10/2014 16:53

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

30/10/2014 16:51

Mov. [112] - Ofício

13/10/2014 19:21

Mov. [111] - Expedição de Ofício

23/09/2014 15:10

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2014 13:59

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

01/09/2014 13:59

Mov. [108] - Concluso para Despacho

01/09/2014 00:00

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71503353-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2014 11:10

08/08/2014 09:37

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2014 Data da Disponibilizacao: 07/08/2014 Data da Publicacao: 08/08/2014 Numero do Diario: 1019 Pagina: 327

06/08/2014 08:30

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2014 17:15

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2014 09:36

Mov. [103] - Conclusão

21/07/2014 09:34

Mov. [102] - Concluso para Despacho

17/07/2014 22:06

Mov. [101] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [100] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [99] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [98] - Petição

17/07/2014 22:06

Mov. [97] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [96] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [95] - Petição

17/07/2014 22:06

Mov. [94] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [93] - Petição

17/07/2014 22:06

Mov. [92] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [91] - Parecer do Ministério Público

17/07/2014 22:06

Mov. [90] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [89] - Petição

17/07/2014 22:06

Mov. [88] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [87] - Petição

17/07/2014 22:06

Mov. [86] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [85] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [84] - Documento

17/07/2014 22:06

Mov. [83] - Parecer do Ministério Público

17/07/2014 22:05

Mov. [82] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [81] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [80] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [79] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [78] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [77] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [76] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [75] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [74] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [73] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [72] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [71] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [70] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [69] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [68] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [67] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [66] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [65] - Petição

17/07/2014 22:05

Mov. [64] - Documento

17/07/2014 22:05

Mov. [63] - Documento

16/07/2014 12:03

Mov. [62] - Remessa dos autos à Vara de Origem

16/07/2014 12:03

Mov. [61] - Processo Recebido do TJCE

16/07/2014 11:55

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio | integracao pg sg

16/07/2014 11:55

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída | integracao pg sg

11/06/2013 12:00

Mov. [58] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | Movimentacao inserida para fins de correcao de dados estatisticos no sistema SAJ

21/09/2011 12:00

Mov. [57] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

12/08/2011 12:00

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado

07/10/2009 15:45

Mov. [55] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2009 14:08

Mov. [54] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2009 13:28

Mov. [53] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2009 12:06

Mov. [52] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DR. LUCIANO PERCICOTTI FUNCIONARIO: VLAUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/09/2009 - Local: 6 VARA

16/09/2009 13:59

Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTRARRAZOES DA APELACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009 17:00

Mov. [50] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: ADVOGDO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2009 16:08

Mov. [49] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS FUNCIONARIO: ROGELMA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 10/09/200

03/09/2009 09:52

Mov. [48] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 02/09/2009 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2009 12:04

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 11:42

Mov. [46] - Concluso | CONCLUSO D-30 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 11:27

Mov. [45] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO APELACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2008 16:27

Mov. [44] - Aguardando | AGUARDANDO JUNTADA F 3 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2008 09:44

Mov. [43] - Vista ao procurador | VISTA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO DR. RENATO MAGALHAES - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 16:45

Mov. [42] - Aguardando | AGUARDANDO APELACAO - A-3 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008 16:29

Mov. [41] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 163 SENTENCA - LIVRO 101 - FL. 05 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2008 15:13

Mov. [40] - Expediente | EXPEDIENTE N. 163 - Dra. Cynara - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2008 18:02

Mov. [39] - Expediente | EXPEDIENTE C-6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2008 17:40

Mov. [38] - Expediente | EXPEDIENTE B 5 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2008 11:39

Mov. [37] - Expediente | EXPEDIENTE H6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2008 16:50

Mov. [36] - Concluso | CONCLUSO GABINETE SA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/04/2008 16:08

Mov. [35] - Concluso | CONCLUSO gabinete N - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2008 13:42

Mov. [34] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2008 14:43

Mov. [33] - Concluso | CONCLUSO PARA JULGAR - A-6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007 12:11

Mov. [32] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/12/2006 10:35

Mov. [31] - Concluso | CONCLUSO SALA DE AUDIENCIA - C10 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2006 12:03

Mov. [30] - Concluso | CONCLUSO SALA DE AUDIENCIA B3 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2006 09:02

Mov. [29] - Concluso | CONCLUSO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2006 17:08

Mov. [28] - Prazo decorrido | PRAZO DECORRIDO DRA. CYNARA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2006 13:37

Mov. [27] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2006 15:16

Mov. [26] - Aguardando | AGUARDANDO PARTES - B2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2006 17:33

Mov. [25] - Aguardando | AGUARDANDO AS PARTES - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2006 17:35

Mov. [24] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 100 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2005 13:30

Mov. [23] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004 14:20

Mov. [22] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004 14:00

Mov. [21] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO PARECER MINISTERIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2004 15:25

Mov. [20] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2004 12:00

Mov. [19] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2004 11:25

Mov. [18] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS C/ REPLICA A CONTESTACAO DA PARTE AUTORA E JUNTADA DA MESMA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2004 14:27

Mov. [17] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR. EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS,ADVOGADO DOS AUTORES - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2004 14:20

Mov. [16] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANIFESTACAO DO REQUERENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2004 14:00

Mov. [15] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2004 12:37

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DESPACHO. - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2004 16:51

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/2003 16:00

Mov. [12] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/2003 15:00

Mov. [11] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DOS AUTOS E JUNTADA DA CONTESTACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2003 14:55

Mov. [10] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: INGRID BARREIRA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2003 17:00

Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CONTESTACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2003 12:34

Mov. [8] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE CITACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2003 09:28

Mov. [7] - Aguardando dev de mandado - ret | AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2003 09:35

Mov. [6] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - FAZER MANDADO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2002 17:35

Mov. [5] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2002 12:50

Mov. [4] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -ENTREGA DA INICIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2002 12:00

Mov. [3] - Autuação | AUTUACAO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2002 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2002 09:43

Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA