TJCE - 0107918-33.2014.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 11:23
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
03/04/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/02/2025 23:59.
-
10/10/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA em 11/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101755688
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101755688
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0107918-33.2014.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA EXECUTADO: FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Tornei sem efeito os documentos de IDs 89538195 e 89538207, por incorreção dos valores ali anotados.
Expedi uma nova guia provisória de RPV (requisição de pequeno valor) no Sistema SAPRE(em anexo), conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE.
Realizei a intimação das partes sobre o teor da guia provisória com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 10 (dez) dias. Diretor de Secretaria 26 de agosto de 2024 -
26/08/2024 12:58
Desentranhado o documento
-
26/08/2024 12:57
Desentranhado o documento
-
26/08/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101755688
-
26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA em 01/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89538207
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0107918-33.2014.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA EXECUTADO: FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA Ato ordinatório Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Tendo em vista o preenchimento do formulário da RPV, conforme formulário retro, intimem-se as partes, querendo, se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 CNJ. José Frota de Araújo Diretor de Secretaria 2024-07-16 -
17/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89538207
-
16/07/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89538207
-
16/07/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:06
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2024 15:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/05/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
18/04/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2024 23:59.
-
27/11/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/10/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 13:57
Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
28/07/2023 13:24
Mov. [40] - Desarquivamento
-
02/07/2023 08:13
Mov. [39] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 02/07/2023 através da guia nº 001.1475820-24 no valor de 59,54
-
29/06/2023 15:13
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02156015-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2023 14:59
-
16/06/2023 19:02
Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1475820-24 - Custas Intermediárias
-
17/04/2021 17:10
Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
17/04/2021 17:10
Mov. [35] - Definitivo
-
17/04/2021 17:10
Mov. [34] - Trânsito em julgado
-
17/04/2021 17:09
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
17/04/2021 17:08
Mov. [32] - Decurso de Prazo
-
01/03/2021 10:08
Mov. [31] - Certidão emitida
-
22/02/2021 21:15
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
-
19/02/2021 02:52
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2021 14:39
Mov. [28] - Certidão emitida
-
16/11/2020 20:38
Mov. [27] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2020 14:42
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
09/07/2020 11:31
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00932307-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 11:16
-
05/07/2019 13:26
Mov. [24] - Conclusão
-
26/04/2019 13:29
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
05/04/2019 09:23
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
18/02/2019 16:49
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
-
14/01/2019 19:59
Mov. [20] - Documento
-
14/01/2019 19:08
Mov. [19] - Certidão emitida
-
14/01/2019 19:07
Mov. [18] - Documento
-
14/01/2019 19:03
Mov. [17] - Documento
-
06/12/2018 12:02
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/280290-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2019 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Monteiro Viana Junior
-
22/11/2018 12:51
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2018 09:24
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10692933-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 21/11/2018 09:03
-
16/11/2018 08:59
Mov. [13] - Certidão emitida
-
16/11/2018 08:59
Mov. [12] - Documento
-
16/11/2018 08:58
Mov. [11] - Documento
-
29/10/2018 09:13
Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/241766-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes
-
20/09/2018 14:47
Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a exeqüente para que se manifeste acerca do documento comprobatório de citação/intimação acostado às fls. 05, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
18/09/2018 14:33
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
07/04/2015 00:00
Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR376681491TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Reslanio Araujo de Paiva
-
13/03/2015 14:22
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
19/01/2015 14:55
Mov. [5] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.
-
27/12/2014 05:41
Mov. [4] - Conclusão
-
27/12/2014 05:41
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
27/12/2014 05:41
Mov. [2] - Documento
-
27/12/2014 05:41
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2014
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000029-25.2024.8.06.0160
Municipio de Santa Quiteria
Francisco Caetano de Mesquita Neto
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/06/2024 00:00
Processo nº 3000029-25.2024.8.06.0160
Francisco Caetano de Mesquita Neto
Municipio de Santa Quiteria
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/01/2024 14:44
Processo nº 3000027-79.2024.8.06.0055
Antonio Saraiva Barbosa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/03/2025 17:27
Processo nº 3000027-79.2024.8.06.0055
Antonio Saraiva Barbosa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/01/2024 14:47
Processo nº 3000236-08.2023.8.06.0112
Jose Claudio Fernandes da Silva
Municipio de Juazeiro do Norte
Advogado: Jose Roberto Carneiro Torres
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/04/2023 08:03