31/07/2025 11:16

Juntada de despacho
28/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2025 10:08

Alterado o assunto processual
24/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:37

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138235999
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138235999
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138235999
12/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:22

Juntada de Petição de apelação
01/02/2025 01:48

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128391149
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128391149
09/12/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128391149
09/12/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 06:36

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZABETH MACEDO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2024. Documento: 115416404
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115416404
06/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115416404
06/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:27

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105849857
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105849857
30/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105849857
29/09/2024 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 10:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89679564
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89679564
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89679564
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89679564
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000623-18.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fruição / Gozo] Promovente: Nome: FRANCISCA ELIZABETH MACEDO DE SOUSAEndereço: Rua Juarez Távora, 126, São Vicente, CRATEúS - CE - CEP: 63700-330 Promovido(a): Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: CEL ZEZE, 1141, CENTRO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 DESPACHO Intimem-se as partes, a fim de que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, de forma justificada, as provas que pretendem produzir para o deslinde do feito, indicando a natureza/espécie da prova desejada e os fatos que desejam provar para cada espécie de prova pleiteada.

Esclareço que, não havendo manifestação ou requerimentos justificados, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Expedientes necessários.

Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito
19/07/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89679564
19/07/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89679564
19/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89065140
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89065140
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89065140
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89065140
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89065140
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89065140
10/07/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065140
10/07/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065140
04/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 21:18

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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