14/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 14/05/2025. Documento: 154258921
13/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154258921
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154258921
12/05/2025 10:01

Homologada a Transação
09/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025. Documento: 153387907
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153387907
06/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153387907
06/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/04/2025 10:45

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 15:28

Processo Reativado
01/04/2025 15:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:01

Transitado em Julgado em 12/07/2024
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89400174
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000680-40.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASPROMOVIDO(A)(S): BRAZIL PARTNER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA. - ME S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id 88996073), vinculando-as ao fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto às cominações em caso de inadimplemento, constituindo esta título executivo, na forma do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Com efeito, extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC.

Para a hipótese de pagamento mediante depósito judicial, e havendo requerimento da parte autora, fica de logo autorizada a expedição do competente alvará, independentemente de nova conclusão.

Fica dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Sem custas, na forma do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Elison Pacheco Oliveira Teixeira JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89400174
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89400174
15/07/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89400174
12/07/2024 18:01

Homologada a Transação
12/07/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNAS em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024. Documento: 85942129
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85942129
13/05/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85942129
13/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 20:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:50

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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