TJCE - 0140026-81.2015.8.06.0001

03/04/2025 10:37

Conclusos para decisão

28/03/2025 16:56

Juntada de decisão

15/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.

18/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023 23:57

Conclusos para despacho

16/12/2023 03:45

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 03:45

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 18:45

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2023. Documento: 71407603

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71407603

21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71407603

21/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/09/2023 23:59.

05/09/2023 14:11

Conclusos para decisão

16/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

14/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023 20:58

Conclusos para despacho

15/07/2023 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:32

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

30/06/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 11:38

Conclusos para despacho

23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2023.

22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023 13:49

Conclusos para despacho

26/11/2022 17:58

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/05/2022 13:31

Mov. [56] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

14/11/2019 00:35

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 1703

31/05/2019 17:18

Mov. [54] - Petição

26/09/2018 17:44

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10562993-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2018 17:19

26/03/2018 13:02

Mov. [52] - Concluso para Sentença

15/01/2018 15:43

Mov. [51] - Concluso para Despacho

28/08/2017 13:19

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

16/08/2017 23:58

Mov. [49] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.17.10413609-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/08/2017 18:44

07/08/2017 16:05

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 1728 Página: 273

03/08/2017 13:29

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2017 10:39

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2017 12:33

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2017 08:27

Mov. [44] - Encerrar análise

31/01/2017 17:23

Mov. [43] - Concluso para Despacho

24/01/2017 14:19

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 12/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 1590 Página: 2024/2025

16/01/2017 14:22

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10011933-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2017 10:38

11/01/2017 10:40

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2017 11:19

Mov. [39] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 210/211.Expedientes necessários

14/10/2016 12:34

Mov. [38] - Concluso para Despacho

30/09/2016 10:58

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10453901-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2016 10:20

24/06/2016 15:26

Mov. [36] - Concluso para Sentença

24/06/2016 15:25

Mov. [35] - Decurso de Prazo

30/03/2016 09:37

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 575/577

23/03/2016 09:53

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2016 15:52

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 5(cinco) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, retornem os aut

03/03/2016 12:08

Mov. [31] - Concluso para Despacho

29/02/2016 21:26

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10087016-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/02/2016 20:53

29/01/2016 18:01

Mov. [29] - Certidão emitida

28/01/2016 15:31

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2016 15:30

Mov. [27] - Processo devolvido do MP

17/08/2015 15:23

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/095337-3 Situação: Cancelado em 25/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

12/08/2015 10:25

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.136.

12/08/2015 10:24

Mov. [24] - Encerrar análise

12/08/2015 10:24

Mov. [23] - Encerrar análise

09/07/2015 20:32

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10266173-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/07/2015 18:42

29/06/2015 10:39

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 1233 Página: 364/367

25/06/2015 11:26

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2015 17:21

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje, Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação de fls. 152/173, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações ne

23/06/2015 14:14

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/06/2015 10:34

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10236479-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2015 10:10

27/05/2015 12:56

Mov. [16] - Certidão emitida

27/05/2015 12:54

Mov. [15] - Mandado

15/04/2015 09:26

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2015 22:21

Mov. [13] - Entranhado: Entranhado o processo 0140026-81.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Regime Estatutário

14/04/2015 22:21

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10127598-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/04/2015 17:23

14/04/2015 22:20

Mov. [11] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

10/04/2015 08:02

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2015 Data da Disponibilização: 08/04/2015 Data da Publicação: 09/04/2015 Número do Diário: 1180 Página: 257

07/04/2015 09:26

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0112/2015 Teor do ato: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Cite-se e intime-se. Ex

30/03/2015 15:24

Mov. [8] - Expedição de Mandado

30/03/2015 14:32

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2015 19:37

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Cite-se e intime-se. Expedientes necessários.

17/03/2015 16:42

Mov. [5] - Conclusão

17/03/2015 16:42

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2015 15:42

Mov. [3] - Documento

17/03/2015 15:42

Mov. [2] - Documento

17/03/2015 15:42

Mov. [1] - Petição